Recurso Especial 0023246-34.2020.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0023246-34.2020.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/04/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025, 16:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

04/04/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025, 14:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205753/2025

12/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 205753/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025, 11:20

Conhecido o recurso de EDVALDO CORDEIRO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

18/02/2025, 17:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:16

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

12/12/2024, 15:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2025, 11:20

-

•08/05/2023, 10:49