Agravo em Recurso Especial 0020324-73.2016.8.13.0596 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0020324-73.2016.8.13.0596 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/05/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1154880/2023 - AgInt

02/04/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154880 - AgInt no AREsp 2330011 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 18:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01154880/2023 - AgInt no AREsp 2330011/MG

18/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

06/03/2024, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000090-2024-AJC-1T)

04/03/2024, 21:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024, 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

01/03/2024, 08:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

01/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024, 19:09

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154880/2023 - AgInt no AREsp 2330011/MG

29/02/2024, 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2024, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

28/02/2024, 16:27

Documentos

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•31/03/2023, 12:12

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•31/03/2023, 12:12