Agravo em Recurso Especial 0019858-65.2018.8.13.0093 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0019858-65.2018.8.13.0093 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/04/2024

11/04/2024, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216812/2024

20/03/2024, 14:41

Protocolizada Petição 216812/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 1018976/2023 - AgRg

19/03/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024, 18:47

Não conhecido o recurso de RONALDO DE SOUZA CERQUEIRA - Petição Nº 2023/01018976 - AgRg no AREsp 2461250

15/03/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1018976 - AgRg no AREsp 2461250 - Publicação prevista para 19/03/2024

15/03/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/11/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2023, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1100297/2023

07/11/2023, 18:26

Protocolizada Petição 1100297/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2023

07/11/2023, 18:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023, 11:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2023, 11:20

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 107587 (2019/0014261-7)

03/11/2023, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

03/11/2023, 05:26

Documentos

•05/09/2023, 17:00

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Partes do Processo(6)