Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000273-83.2020.8.13.0476 - TJMG

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000273-83.2020.8.13.0476 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Juizado Especial da Comarca de Passa Quatro

17/03/2026, 16:35

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/03/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 12:24

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:24

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

26/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de procuração

16/01/2026, 16:53

Remetidos os Autos (em conflito de competência) para Turma Recursal

10/04/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 13:34

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 02:14

Recebidos os autos

04/04/2023, 02:14

Recebidos os autos

04/04/2023, 02:14

Conclusos para despacho

04/04/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Apelante(s) - SIMONE MARIA BONIFACIO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PASSA QUATRO; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARYADNE ROBERTA COURA BARBOSA, MARCELO PEREZ DA CUNHA LIMA, PEDRO DE SOUZA PEREIRA, ROMILSON FONSECA MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 10:01

Despacho

•04/04/2023, 13:34

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)Juizado Especial da Comarca de Passa Quatro

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

Juntada de Petição de procuração

Remetidos os Autos (em conflito de competência) para Turma Recursal

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

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