Execução Fiscal 4411837-48.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 25.407,87

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO GOMES FILHO

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIO GOMES FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:08

Juntada de certidão de baixa

20/02/2026, 12:56

Juntada de Certidão

19/02/2026, 16:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/02/2026, 07:52

Declarada decadência ou prescrição

04/02/2026, 17:31

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/01/2026, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2025, 12:57

Processo Desarquivado

10/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:17

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

23/03/2023, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 16:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ESPOLIO DE ANTONIO GOMES FILHO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/12/2022, 11:18

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:08

Juntada de certidão de baixa

20/02/2026, 12:56

Juntada de Certidão

19/02/2026, 16:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/02/2026, 07:52

Declarada decadência ou prescrição

04/02/2026, 17:31

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 17:31

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/01/2026, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2025, 12:57

Processo Desarquivado

10/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:17

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

23/03/2023, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 16:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ESPOLIO DE ANTONIO GOMES FILHO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/12/2022, 11:18

Distribuído por dependência

16/12/2022, 11:18