Execução Fiscal 4411753-47.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 25.701,93

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

UNA GESTAO PATRIMONIAL S.A

Terceiro

UNA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE MANTUANO PEREIRA

OAB/MG 105427·CPF·Representa: Autor

JOÃO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO

OAB/MG 56759·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO

OAB/MG 71943·CPF·Representa: Réu

RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA

OAB/MG 62601·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

UNA GESTAO PATRIMONIAL S.A

Terceiro

UNA

Terceiro

UNA GESTAO PATRIMONIAL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/03/2026, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/12/2025

17/12/2025, 23:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025

17/12/2025, 05:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

17/12/2025, 05:28

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

17/12/2025, 05:28

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/05/2025, 16:59

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025, 21:21

Juntado(a) - Publicado Intimação em 01/04/2025.

31/03/2025, 21:21

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 15:31

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2025, 15:31

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:17

Juntado(a) - Conclusos para despacho

10/03/2025, 07:29

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/12/2024, 12:51

Juntado(a) - Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 10:57

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:39

Todas as movimentações(24)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/03/2026, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/12/2025

17/12/2025, 23:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025

17/12/2025, 05:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

17/12/2025, 05:28

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 05:28

17/12/2025, 05:28

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/05/2025, 16:59

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025, 21:21

Juntado(a) - Publicado Intimação em 01/04/2025.

31/03/2025, 21:21

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 15:31

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2025, 15:31

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:17

Juntado(a) - Conclusos para despacho

10/03/2025, 07:29

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/12/2024, 12:51

Juntado(a) - Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 10:57

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:39

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 20:17

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 10:37

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023, 05:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/01/2023, 05:39

Juntado(a) - Apensado ao processo 5033150-79.2017.8.13.0024

25/01/2023, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: UNA GESTAO PATRIMONIAL S.A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, PAULO ALFREDO BRAGA, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/12/2022, 09:30

Juntado(a) - Certidão de Virtualização

26/12/2022, 09:30

Juntado(a) - Distribuído por dependência

26/12/2022, 09:30