Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2990533-40.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2990533-40.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/05/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448197/2023

15/05/2023, 17:46

Protocolizada Petição 448197/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

15/05/2023, 17:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 262260/2023 - AgRg

10/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0262260 - AgRg no RHC 178259 - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023, 13:10

Conhecido o recurso de MATHEUS FELIPE DOS REIS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00262260/2023 - AgRg no RHC 178259/MG

08/05/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

04/04/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023, 19:03

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262260/2023 - AgRg no RHC 178259/MG

03/04/2023, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/03/2023, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 262260/2023

29/03/2023, 16:51

Protocolizada Petição 262260/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/03/2023

29/03/2023, 16:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255024/2023

28/03/2023, 11:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/05/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2023, 13:10

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