Execução Fiscal 4407775-28.2017.8.13.0024 - TJMG

Execução Fiscal 4407775-28.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2026, 15:14

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2026, 14:36

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/02/2026, 22:09

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2025, 10:40

Processo Desarquivado

15/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2023, 10:17

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

30/03/2023, 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 16:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: GRAFICA PAMPULHA LTDA. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

21/12/2022, 14:33

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 15:14

Sentença

•09/04/2026, 14:36

—

Partes do Processo(42)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de comunicação via sistema.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

Expedição de comunicação via sistema.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Distribuído por dependência

Todas as movimentações(16)