Execução Fiscal 4401455-59.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 43.117,49

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

LUIZ ANTONIO ALMEIDA SOARES

CPF

Reu

FACULDADE OXFORD DO BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MANTUANO PEREIRA

OAB/MG 105427·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/04/2026, 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/04/2026, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

29/03/2026, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

27/03/2026, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

19/03/2026, 15:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/12/2025, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 23:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 07:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

22/09/2025, 07:47

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

22/09/2025, 07:47

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 21/07/2025 23:59.

21/07/2025, 21:46

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/07/2025, 16:50

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/04/2026, 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/04/2026, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

29/03/2026, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

27/03/2026, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:58

19/03/2026, 15:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

19/03/2026, 15:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/12/2025, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 23:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 07:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

22/09/2025, 07:47

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

22/09/2025, 07:47

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 21/07/2025 23:59.

21/07/2025, 21:46

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/07/2025, 16:50

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2025, 13:53

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA - CPF: 003.743.657-09 (EXECUTADO(A))

23/06/2025, 15:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:07

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2025, 15:43

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2025, 12:44

Juntado(a) - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2025, 12:43

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

02/12/2024, 14:46

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/08/2024, 19:24

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 14:28

Juntado(a) - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2024, 08:17

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

21/05/2024, 14:37

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/12/2023, 18:43

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 07:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/11/2023, 07:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/11/2023, 07:11

Juntado(a)

17/10/2023, 14:42

Juntado(a) - Conclusos para despacho

27/09/2023, 04:32

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 13:09

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 01/06/2023 23:59.

01/06/2023, 22:04

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2023, 11:34

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

01/04/2023, 14:26

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023, 12:17

Juntado(a) - Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: FACULDADE OXFORD DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/12/2022, 07:55

Juntado(a) - Petição Inicial

23/12/2022, 07:55

Juntado(a) - Distribuído por dependência

23/12/2022, 07:55