Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 4126787-58.2004.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 33.839,84

Órgão julgador

CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Partes do Processo

TACIANA REZENDE

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JANINE CELI LINHARES DE AVILA

OAB/MG 112517·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES ARAMAYO

OAB/MG 78374·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DA SILVA RIBEIRO

OAB/MG 111497·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

TACIANA REZENDE

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSAO DO IPSEMG

Terceiro

MARCOS VINICIUS DE SOUZA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG

Terceiro

DEPARTAMENTO DE SEGUROS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Terceiro

PISEMG

Terceiro

DER/MG

Terceiro

DIRETOR DO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG

Terceiro

IPSEMG

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de IPSEMG em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:56

Conclusos para despacho

03/02/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:52

Decorrido prazo de IPSEMG em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:19

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:04

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de IPSEMG em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:09

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 12:56

Despacho

•25/09/2025, 16:19

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:56

Conclusos para despacho

03/02/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:52

Decorrido prazo de IPSEMG em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:19

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 00:42

Juntada de Certidão

12/05/2025, 17:41

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:28

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2025, 08:27

Juntada de Certidão

05/04/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 18:26

Expedição de Ofício.

08/07/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:25

Decorrido prazo de IPSEMG em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:00

Decorrido prazo de IPSEMG em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 15:43

Conclusos para decisão

05/12/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 12:21

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:09

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 14:21

Expedição de Ofício.

25/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 21:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de TACIANA REZENDE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:00

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 13:12

Conclusos para despacho

22/05/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 19:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: TACIANA REZENDE e outros; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LIDIA ROCHA, FLAVIA NEVES SOARES, EDUARDO GOMES ARAMAYO, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, VIVIANE DA SILVA RIBEIRO, ANA PAULA SIEIRO CUNHA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

12/01/2023, 09:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/01/2023, 09:52

Despacho

•05/12/2023, 15:43

Despacho

•11/07/2023, 13:12

Outros documentos

•12/01/2023, 09:52

Outros documentos

•12/01/2023, 09:52

Outros documentos

•12/01/2023, 09:52

Outros documentos

•12/01/2023, 09:52

Outros documentos

•12/01/2023, 09:52