Execução Fiscal 3705212-54.2007.8.13.0024 - TJMG

Execução Fiscal 3705212-54.2007.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:26

Expedição de Certidão de Baixa.

24/10/2025, 10:26

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

24/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Municipio de Belo Horizonte/MG em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/07/2025, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2025, 10:11

Declarada incompetência

21/05/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/03/2025, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2025, 17:14

Processo Desarquivado

12/02/2025, 16:53

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

16/03/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 14:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ASSCONM LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - GEORGIA STUART DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•11/06/2025, 10:11

Sentença

•21/05/2025, 17:23

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Municipio de Belo Horizonte/MG em 04/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Declarada incompetência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Processo Desarquivado

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

Juntada de Petição de manifestação

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

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