Recurso Especial 3238762-92.2010.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 3238762-92.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/03/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

13/12/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023, 20:01

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, ALEXANDRE JOSE FOLGADO SANCHEZ MORENO e BINGO ALTEROSAS DIVERSOES E COMERCIO LTDA (Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2015).

11/12/2023, 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675183/2023

07/07/2023, 15:11

Protocolizada Petição 675183/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2023

07/07/2023, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/07/2023, 09:12

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2010186 (2022/0080790-1)

04/07/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023, 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023, 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:47

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp n. 2.010.186/RS (2022/0080790-1).

30/06/2023, 10:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/05/2023, 18:30

•10/04/2023, 15:49

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, ALEXANDRE JOSE FOLGADO SANCHEZ MORENO e BINGO ALTEROSAS DIVERSOES E COMERCIO LTDA (Publicação prevista para 13/12/2023)

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2015).

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675183/2023

Protocolizada Petição 675183/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2010186 (2022/0080790-1)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp n. 2.010.186/RS (2022/0080790-1).

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