PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
07/04/2026, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/04/2026, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 09:13
Ato ordinatório praticado
31/03/2026, 09:13
Juntada de Alvará pago
31/03/2026, 09:08
Juntada de certidão
23/03/2026, 13:08
Outras decisões
25/02/2026, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2026, 11:53
Conclusos para Despacho
17/02/2026, 13:06
Expedição de Certidão
17/02/2026, 13:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/11/2025
23/11/2025, 23:07
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025
19/11/2025, 08:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
19/11/2025, 08:17
Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
19/11/2025, 08:17
Juntado(a) - Decorrido prazo de GUSTAVO LANZA DE MELLO em 21/10/2025 23:59.
21/10/2025, 21:45
Documentos
Ato Ordinatório
•31/03/2026, 09:13
Despacho
•25/02/2026, 11:53
31/03/2026, 09:08
Juntada de certidão
23/03/2026, 13:08
Outras decisões
25/02/2026, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2026, 11:53
Conclusos para Despacho
17/02/2026, 13:06
Expedição de Certidão
17/02/2026, 13:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/11/2025
23/11/2025, 23:07
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025
19/11/2025, 08:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
19/11/2025, 08:17
Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
19/11/2025, 08:17
Juntado(a) - Decorrido prazo de GUSTAVO LANZA DE MELLO em 21/10/2025 23:59.
21/10/2025, 21:45
Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
13/10/2025, 21:23
Juntado(a) - Publicado Intimação em 14/10/2025.
13/10/2025, 21:23
Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2025, 09:54
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/10/2025, 09:53
Juntado(a) - Decorrido prazo de GUSTAVO LANZA DE MELLO em 29/09/2025 23:59.
29/09/2025, 21:53
Juntado(a) - Publicado Intimação em 22/09/2025.
21/09/2025, 21:18
Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025, 21:40
Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025, 08:34
Juntado(a) - Juntada de Ofício
17/09/2025, 12:35
Juntado(a) - Juntada de Certidão
05/09/2025, 07:32
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
04/09/2025, 18:45
Juntado(a) - Expedição de Ofício.
03/09/2025, 12:05
Juntado(a) - Decorrido prazo de GUSTAVO LANZA DE MELLO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025, 21:47
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
01/09/2025, 13:39
Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025, 21:31
Juntado(a) - Publicado Intimação em 26/08/2025.
25/08/2025, 21:31
Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2025, 18:04
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
24/08/2025, 18:04
Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025, 14:35
Juntado(a) - Conclusos para despacho
18/08/2025, 09:30
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
04/08/2025, 11:43
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
23/07/2025, 08:25
Juntado(a) - Decorrido prazo de GUSTAVO LANZA DE MELLO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025, 21:30
Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025, 21:40
Juntado(a) - Publicado Intimação em 25/04/2025.
24/04/2025, 21:40
Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025, 09:13
Juntado(a) - Juntada de Petição de demonstrativo de custas
10/02/2025, 16:48
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
06/02/2025, 09:56
Juntado(a) - Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
06/02/2025, 09:54
Juntado(a) - Decorrido prazo de GUSTAVO LANZA DE MELLO em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024, 21:27
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
17/10/2024, 04:45
Juntado(a) - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024, 14:13
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
28/09/2024, 06:02
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
24/09/2024, 09:19
Juntado(a) - Conclusos para despacho
18/09/2024, 05:55
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
19/07/2024, 14:05
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
04/07/2024, 14:42
Juntado(a) - Juntada de Outros documentos
04/07/2024, 14:37
Juntado(a) - Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
04/07/2024, 06:30
Juntado(a) - Juntada de Outros documentos
06/05/2024, 10:39
Juntado(a) - Expedição de Ofício.
03/05/2024, 12:51
Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023, 21:36
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
01/11/2023, 09:09
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
24/10/2023, 07:19
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
04/08/2023, 14:07
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
14/07/2023, 04:07
Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023, 13:15
Juntado(a) - Conclusos para despacho
04/07/2023, 15:26
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
04/07/2023, 15:25
Juntado(a) - Desentranhado o documento
04/07/2023, 15:22
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
04/07/2023, 15:20
Juntado(a) - Decorrido prazo de GUSTAVO LANZA DE MELLO em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023, 22:29
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
25/05/2023, 17:01
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
24/05/2023, 05:44
Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023, 12:16
Juntado(a) - Conclusos para despacho
16/05/2023, 07:44
Juntado(a) - Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
06/03/2023, 10:53
Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 00:34
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
08/02/2023, 18:42
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023, 17:56
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
27/01/2023, 09:11
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
26/01/2023, 09:23
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
26/01/2023, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: GUSTAVO LANZA DE MELLO
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES, JOAO BAPTISTA ANTUNES DE CARVALHO, JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, GUILHERME PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, ANDREIA ALVARES ANDRADE DE CARVALHO, BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, ANDRE LOUREIRO SILVA, FABIANA MOREIRA CARDOSO, ANA CHRISTINA FIGUEIREDO N. DE CARVALHO, GUSTAVO AGUIAR SIMIM, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, ERITON GERALDO MOURA VIEIRA, ELISA DOMINGUES GAMA, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, ATHOS GABRIEL ROCHA NIEMEYER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Juntado(a) - Certidão de Digitalização
22/12/2022, 07:47
Juntado(a) - Distribuído por dependência
22/12/2022, 07:47
Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado