Execução Fiscal 5521936-39.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 9.453,57

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Autor

LUIZ FELIPE FERREIRA BASTOS

Terceiro

LUIZ FELIPE FERREIRA BASTOS

CPF

Reu

COOPERATIVA DE ENSINO DE BELO HORIZONTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS WAGNER RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 157195·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS DE OLIVEIRA MAGALHAES

OAB/MG 129697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:37

Juntada de certidão de baixa

07/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/06/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 03:30

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2025, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2025, 13:28

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:40

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2025, 14:57

Processo Desarquivado

11/02/2025, 14:28

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:37

Juntada de certidão de baixa

07/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/06/2025, 22:06

Documentos

Intimação

•18/05/2025, 13:28

Sentença

•12/05/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 03:30

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2025, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2025, 13:28

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:40

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2025, 14:57

Processo Desarquivado

11/02/2025, 14:28

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

05/05/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 14:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ENSINO DE BELO HORIZONTE LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:24

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 01:49

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 14:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: COOPERATIVA DE ENSINO DE BELO HORIZONTE LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DOUGLAS DE OLIVEIRA MAGALHAES, GEORGIA STUART DIAS, CARLOS WAGNER RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

16/12/2022, 09:31

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/12/2022, 09:31