Execução Fiscal 5519765-12.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.406,14

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

MOZAIR REZENDE DE SOUZA

Terceiro

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA RAQUEL VASCONCELOS SANTOS

OAB/MG 110892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

MOZAIR REZENDE DE SOUZA

Terceiro

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

DR. RUSVEL BELTRAME

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

JOAO ANTONIO FLEURY TEIXEIRA

Terceiro

ANGELA IMACULADA LOUREIRO DE FREITAS DALBEN

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITURA BELO HORIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FELIPE MANTUANO PEREIRA

Terceiro

GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADACOES DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

TRIBUTOS

Terceiro

FUNDACAO DE PARQUES MUNICIPAIS

Terceiro

SECRETARIO

Terceiro

DR. JACKSON MACHADO PINTO

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICADO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

ROBSON CANABRAVA PEREIRA

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HOTIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

GLEISON PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO RESENDE

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (GETI)

Terceiro

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADOR CHEFE

Terceiro

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS E AUDITORES TECNICOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS -SINDIFISCO

Terceiro

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

NADIA SUELI COSTA DE PAULA ALVES

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO REZENDE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SIDNEY FROES PRATES

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ALCUNHA

MOZAIR REZENDE DE SOUZA

Reu

COMERCIAL REZENDE FROES LTDA

CNPJ

Reu

SIDNEY FROES PRATES

CPF

Reu

SIDNEY FROES PRATES

Reu

MOZAIR REZENDE DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 12:30

Expedição de Certidão de Baixa.

28/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:09

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de SIDNEY FROES PRATES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/06/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:22

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 10:06

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 22:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2025, 20:19

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 12:30

Expedição de Certidão de Baixa.

28/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:09

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:53

Documentos

Intimação

•08/06/2025, 10:06

Sentença

•21/05/2025, 10:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de SIDNEY FROES PRATES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/06/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:22

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 10:06

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 22:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/03/2025, 20:19

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2025, 09:50

Processo Desarquivado

27/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 16:27

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

30/03/2023, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 14:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: COMERCIAL REZENDE FROES LTDA - ME e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES, ANA RAQUEL VASCONCELOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

22/12/2022, 09:17

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/12/2022, 09:17