Execução Fiscal 5436616-55.2013.8.13.0024 - TJMG

Execução Fiscal 5436616-55.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ENFOCAR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 10:26

Declarada decadência ou prescrição

20/03/2026, 13:47

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/02/2026, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2025, 11:36

Processo Desarquivado

10/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:03

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

23/03/2023, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 15:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ENFOCAR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA - EPP e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES, CRISTIANE DE SOUZA MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•30/03/2026, 10:26

Sentença

•20/03/2026, 13:47

—

Partes do Processo(43)

Decorrido prazo de ENFOCAR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Expedição de comunicação via sistema.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

Expedição de comunicação via sistema.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Todas as movimentações(17)