Execução Fiscal 5404960-80.2013.8.13.0024 - TJMG

Execução Fiscal 5404960-80.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SET TOOLS INFORMATICA LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:45

Declarada decadência ou prescrição

02/03/2026, 15:07

Conclusos para despacho

27/02/2026, 02:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/01/2026, 10:19

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2025, 12:04

Processo Desarquivado

10/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:05

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

23/03/2023, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 16:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: SET TOOLS INFORMATICA LTDA - ME e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - JOSE ANTONIO RIBEIRO DE TOLEDO, ALINE LEAO DE TOLEDO, ROGERIA FATIMA DE MORAIS, JOAO BATISTA VIANA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

23/12/2022, 16:01

Documentos

Intimação

•06/03/2026, 14:45

Sentença

•02/03/2026, 15:07

—

Partes do Processo(42)

Decorrido prazo de SET TOOLS INFORMATICA LTDA em 31/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

Expedição de comunicação via sistema.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Distribuído por dependência

Todas as movimentações(16)