Execução Fiscal 4670065-52.2004.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.305,45

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TRATEX

Terceiro

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

Advogados / Representantes

CONCEICAO MARLISE RESENDE

OAB/MG 107965·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/MG 74354·CPF·Representa: Réu

WILLIAM BATISTA NESIO

OAB/MG 70580·CPF·Representa: Réu

LUCIANO MACHADO GONTIJO

OAB/MG 27037·CPF·Representa: Réu

SILVERIO DE LIMA GEO NETO

OAB/MG 50257·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TRATEX

Terceiro

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

DR. RUSVEL BELTRAME

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

JOAO ANTONIO FLEURY TEIXEIRA

Terceiro

ANGELA IMACULADA LOUREIRO DE FREITAS DALBEN

Terceiro

PREFEITURA BELO HORIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FELIPE MANTUANO PEREIRA

Terceiro

GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADACOES DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

TRIBUTOS

Terceiro

FUNDACAO DE PARQUES MUNICIPAIS

Terceiro

SECRETARIO

Terceiro

DR. JACKSON MACHADO PINTO

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICADO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

ROBSON CANABRAVA PEREIRA

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HOTIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

GLEISON PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO RESENDE

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (GETI)

Terceiro

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADOR CHEFE

Terceiro

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS E AUDITORES TECNICOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS -SINDIFISCO

Terceiro

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

NADIA SUELI COSTA DE PAULA ALVES

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO REZENDE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ALCUNHA

CONSTRUTORA TRATEX

Reu

GEO EMPREENDIMENTOS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

CONCEICAO MARLISE RESENDE

OAB/MG 107965·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/MG 74354·CPF·Representa: Réu

WILLIAM BATISTA NESIO

OAB/MG 70580·CPF·Representa: Réu

LUCIANO MACHADO GONTIJO

OAB/MG 27037·CPF·Representa: Réu

SILVERIO DE LIMA GEO NETO

OAB/MG 50257·CPF·Representa: Réu

ASTOLFO CARLOS TEIXEIRA PIZARRO

OAB/MG 112777·CPF·Representa: Réu

ANDRÉA FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 100487·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO SIMON

OAB/MG 57158·CPF·Representa: Réu

IVANI DE OLIVEIRA

OAB/MG 26671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 06:50

Juntada de certidão de baixa

18/12/2023, 06:50

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 06:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRATEX em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:39

Decorrido prazo de GEO EMPREENDIMENTOS SA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRATEX em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:15

Decorrido prazo de GEO EMPREENDIMENTOS SA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

13/11/2023, 06:14

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 14:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRATEX em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:40

Decorrido prazo de GEO EMPREENDIMENTOS SA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 17:01

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 06:50

Juntada de certidão de baixa

18/12/2023, 06:50

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 06:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRATEX em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:39

Decorrido prazo de GEO EMPREENDIMENTOS SA em 15/12/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•04/09/2023, 13:29

Sentença

•29/08/2023, 17:01

16/12/2023, 00:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRATEX em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:15

Decorrido prazo de GEO EMPREENDIMENTOS SA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

13/11/2023, 06:14

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 14:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRATEX em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:40

Decorrido prazo de GEO EMPREENDIMENTOS SA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 20:10

Processo Desarquivado

16/08/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 21:15

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

02/06/2023, 05:42

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 05:42

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 05:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRATEX em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:56

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: GEO EMPREENDIMENTOS S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - IVANI DE OLIVEIRA, CONCEICAO MARLISE RESENDE, WILLIAM BATISTA NESIO, ALESSANDRA DE ALMEIDA FERNANDES, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LUIZ RENATO ROCHA, LUCIANO MACHADO GONTIJO, SILVERIO DE LIMA GEO NETO, ASTOLFO CARLOS TEIXEIRA PIZARRO, MARCOS ANTONIO SIMON, ANDREA FERREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

15/12/2022, 14:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/12/2022, 14:30