Execução Fiscal 4422984-08.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta
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Execução Fiscal
TJMG
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 11.983,35
Órgão julgador
2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.***.***.0001-40
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Autor
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Terceiro
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
Terceiro
MARCOS STURZENEKER
Terceiro
MARCOS STURZENEKER
CPF
385.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO
CPF
101.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/04/2026
15/04/2026, 23:35
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026
15/04/2026, 11:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
15/04/2026, 11:09
Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
15/04/2026, 11:09
Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 09/04/2026 23:59.
09/04/2026, 21:18
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
19/03/2026, 11:19
Juntado(a) - Declarada decadência ou prescrição
12/03/2026, 13:41
Juntado(a) - Conclusos para julgamento
12/03/2026, 06:30
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/02/2026, 14:28
Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 21:18
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
06/11/2025, 07:20
Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/11/2025, 07:17
Juntado(a) - Juntada de certidão trânsito em julgado
26/06/2025, 05:37
Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025, 21:20
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/05/2025, 10:43
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Todas as movimentações
(44)
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/04/2026
15/04/2026, 23:35
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026
15/04/2026, 11:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
15/04/2026, 11:09
Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
15/04/2026, 11:09
Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 09/04/2026 23:59.
09/04/2026, 21:18
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
19/03/2026, 11:19
Juntado(a) - Declarada decadência ou prescrição
12/03/2026, 13:41
Juntado(a) - Conclusos para julgamento
12/03/2026, 06:30
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/02/2026, 14:28
Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 21:18
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
06/11/2025, 07:20
Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/11/2025, 07:17
Juntado(a) - Juntada de certidão trânsito em julgado
26/06/2025, 05:37
Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025, 21:20
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/05/2025, 10:43
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
28/04/2025, 13:58
Juntado(a) - Embargos de Declaração Acolhidos
22/04/2025, 14:05
Juntado(a) - Conclusos para despacho
08/01/2025, 15:35
Juntado(a) - Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025, 12:55
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
19/12/2024, 09:35
Juntado(a) - Declarada decadência ou prescrição
19/12/2024, 06:20
Juntado(a) - Conclusos para despacho
24/11/2024, 14:40
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
08/08/2024, 10:32
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
15/07/2024, 17:29
Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024, 10:23
Juntado(a) - Conclusos para despacho
08/07/2024, 12:09
Juntado(a) - Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024, 10:23
Juntado(a) - Conclusos para despacho
20/02/2024, 07:18
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
20/10/2023, 17:17
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
18/10/2023, 09:29
Juntado(a) - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023, 09:26
Juntado(a) - Expedição de carta via correio.
10/07/2023, 12:06
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
31/05/2023, 07:27
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
31/05/2023, 07:25
Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023, 11:56
Juntado(a) - Conclusos para despacho
25/05/2023, 10:56
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023, 07:06
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
28/04/2023, 15:33
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
25/04/2023, 11:07
Juntado(a) - Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
08/03/2023, 07:03
Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: MARCOS STURZENEKER Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LEANDRO HENRIQUE SIMOES GOULART, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Juntado(a) - Distribuído por dependência
15/12/2022, 11:36
Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
15/12/2022, 11:36
Juntado(a) - Certidão de Digitalização
15/12/2022, 11:36
Documentos
Sentença
•
15/04/2026, 11:09
Sentença
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15/04/2026, 11:09
Despacho
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15/04/2026, 11:09
Despacho
•
15/04/2026, 11:09