Execução Fiscal 8566492-85.2008.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.571,99

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

ALVANY CAMARA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MANTUANO PEREIRA

OAB/MG 105427·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

03/12/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/11/2025, 20:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 12:15

Conclusos para Despacho

15/10/2025, 05:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 29/09/2025

28/09/2025, 23:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025

26/09/2025, 08:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

26/09/2025, 08:44

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

26/09/2025, 08:43

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 04/08/2025 23:59.

04/08/2025, 21:37

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2025, 11:08

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2025, 06:06

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:06

Juntado(a) - Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:07

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/03/2025, 08:34

Todas as movimentações(25)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

03/12/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/11/2025, 20:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 12:15

Conclusos para Despacho

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 12:15

Despacho

•26/09/2025, 08:43

15/10/2025, 05:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 29/09/2025

28/09/2025, 23:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025

26/09/2025, 08:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

26/09/2025, 08:44

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

26/09/2025, 08:43

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 04/08/2025 23:59.

04/08/2025, 21:37

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2025, 11:08

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2025, 06:06

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:06

Juntado(a) - Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:07

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/03/2025, 08:34

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2025, 06:51

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/03/2025, 06:51

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 14:09

Juntado(a) - Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

30/03/2023, 12:56

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 12:55

Juntado(a) - Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ALVANY CAMARA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntado(a) - Certidão de Digitalização

23/12/2022, 09:32

Juntado(a) - Distribuído por dependência

23/12/2022, 09:32

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/12/2022, 09:32