Execução Fiscal 9326665-10.2003.8.13.0024 - TJMG

Execução Fiscal 9326665-10.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 10:35

Expedição de Certidão de Baixa.

02/07/2024, 10:35

Juntada de Ofício

01/07/2024, 19:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/03/2024, 12:54

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 13:42

Recebidos os autos

08/03/2024, 13:41

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/01/2024, 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/01/2024, 07:51

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2024, 07:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2023, 15:13

Conclusos para despacho

24/11/2023, 14:41

Recebidos os autos

24/11/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - ANTONIO DA PAZ PINTO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 26/05/2023: Súmula de despacho - negado seguimento, quanto à matéria alcançada pelos temas nº 567-571 (Resp 1.340.553/RS), nos termos do art. 1030-I do CPC; e determinada a devolução ao STJ, quanto à matéria remanescente. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL BARROS GARCIA, MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•28/11/2023, 15:13

Despacho

•12/03/2023, 22:34

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Recebidos os autos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de comunicação via sistema.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

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