Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002086-12.2018.8.13.0248 - TJMG | JusConsulta

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Provocação de tumulto ou conduta inconvenienteContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Estrela do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

BEATRIZ GONCALVES MUNIZ

Terceiro

GRENIO DUTRA ROSA

CPF

Reu

BEATRIZ GONCALVES MUNIZ

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIELA GONCALVES FERREIRA MUNIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

16/08/2024, 12:54

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 13:28

Extinta a punibilidade por prescrição GRENIO DUTRA ROSA - CPF: 114.507.596-70 (RÉU/RÉ)

12/08/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/02/2024, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2023, 14:17

Conclusos para decisão

18/10/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:10

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

18/10/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:55

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

18/10/2023, 13:52

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

17/10/2023, 17:57

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de ciência

16/08/2024, 12:54

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 13:28

Extinta a punibilidade por prescrição GRENIO DUTRA ROSA - CPF: 114.507.596-70 (RÉU/RÉ)

12/08/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Documentos

Ciência

•16/08/2024, 12:54

Intimação

•14/08/2024, 13:28

28/02/2024, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2023, 14:17

Conclusos para decisão

18/10/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:10

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

18/10/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:55

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

18/10/2023, 13:52

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

17/10/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 RÉU: GRÊNIO DUTRA ROSA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JULIZE RAMOS VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 16:16

Distribuído por dependência

19/01/2023, 13:36

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/01/2023, 13:36

Sentença

•12/08/2024, 16:52

Despacho

•20/10/2023, 14:48