Agravo em Recurso Especial 2440166-69.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS

CPF

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

CNPJ

Reu

CALCADOS SAUDE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

COMERCIO BEBIDAS DISNABEL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND

CPF·Representa: Autor

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

OAB/MG 77591·CPF·Representa: Réu

JULIANA FERREIRA MORAIS

OAB/MG 77854·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS

CPF

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

CNPJ

Reu

CALCADOS SAUDE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

COMERCIO BEBIDAS DISNABEL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

JOAO CLEMENTE DIAS DUARTE

CPF

TERCEIRO

RECREIO B. H. VEICULOS S.A.

CNPJ

TERCEIRO

SANTA THEREZINHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

SOCIEDADE ABAST DO COM E DA IND DE PANIF SACIPAN SA

CNPJ

TERCEIRO

SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 45429/2026

23/01/2026, 15:50

Protocolizada Petição 45429/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/01/2026

23/01/2026, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:32

Não conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS

17/12/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 747778/2025

19/08/2025, 12:41

Protocolizada Petição 747778/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 746735/2025

19/08/2025, 07:11

Protocolizada Petição 746735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 00:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 113679/2025

24/02/2025, 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 12:13

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1000965 (2016/0273498-0)

24/02/2025, 11:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 45429/2026

23/01/2026, 15:50

Protocolizada Petição 45429/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/01/2026

23/01/2026, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/01/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 11:40

19/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:32

Não conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS

17/12/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 747778/2025

19/08/2025, 12:41

Protocolizada Petição 747778/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 746735/2025

19/08/2025, 07:11

Protocolizada Petição 746735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 00:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 113679/2025

24/02/2025, 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 12:13

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1000965 (2016/0273498-0)

24/02/2025, 11:15

Protocolizada Petição 113679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 14:19

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/11/2024, 21:35

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 21:00

-

•29/11/2024, 21:34

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•29/11/2024, 21:34

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•29/11/2024, 21:34

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•29/11/2024, 21:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2024, 21:34

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•29/11/2024, 21:34

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•29/11/2024, 21:34

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•29/11/2024, 21:33