Execução Fiscal 0807771-45.2009.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2009

Valor da Causa

R$ 983.893,78

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR

Terceiro

CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMOVEIS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2024, 12:22

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/12/2024, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2024, 16:06

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

16/12/2024, 16:05

Decorrido prazo de CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMOVEIS S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMOVEIS S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 19:59

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 16:38

Homologada a Desistência do Recurso

25/10/2024, 16:38

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:43

Decorrido prazo de CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMOVEIS S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMOVEIS S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 12:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:08

Todas as movimentações(20)

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2024, 12:22

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/12/2024, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2024, 16:06

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

16/12/2024, 16:05

Decorrido prazo de CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMOVEIS S.A. em 27/11/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•16/12/2024, 16:06

Intimação

•25/10/2024, 16:58

28/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMOVEIS S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 19:59

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 16:38

Homologada a Desistência do Recurso

25/10/2024, 16:38

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:43

Decorrido prazo de CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMOVEIS S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMOVEIS S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 12:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 12:03

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:12

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/09/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO; EXECUTADO: CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMOVÉIS S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). SOBRE O DESARQ.DOS AUTOS. ** AVERBADO ** Adv - VANIA DE OLIVEIRA MACIEL, LUCIANE GOMES MONTEIRO, CRISTIANE FRANCO FLACH, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, FABIANA DINIZ ALVES, DANIEL JARDIM SENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Sentença

•25/10/2024, 16:38