Apelação / Remessa Necessária 0024819-45.2011.8.13.0400 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0024819-45.2011.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: CAETANO DIAS NOVAES; RÉU: MUNICÍPIO DE MARIANA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré intimada para proceder ao recolhimento da importância de, a título de custas, taxa Judiciária, e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Adv - JOSE CELSO DOS SANTOS, ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, JULIANO MAGNO BARBOSA, SANDRO DOS SANTOS, RODRIGO LUIZ MELO FRANCO GOMES DE ALMEIDA, THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA, JULIANA CRISTINA MELO FRANCO BAHIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/03/2022, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/03/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/10/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/10/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/10/2021, 09:12

Comunicado o acórdão em:

04/10/2021, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/09/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

28/09/2021, 00:00

Autos devolvidos

26/08/2021, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

04/08/2021, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

03/08/2021, 07:51

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

28/07/2021, 00:00

Remessa para digitalização.

28/07/2021, 00:00

Remetidos os autos

27/07/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/10/2021, 09:05

Sentença

•03/08/2021, 07:51

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)