Execução Fiscal 0024787-31.2001.8.13.0193 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 17.190,64

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CERÂMICA COROMANDEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DE DEUS MACHADO

OAB/MG 51796·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 12:38

Expedição de Certidão de Baixa.

16/08/2023, 12:38

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

16/08/2023, 12:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/07/2023, 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023, 19:28

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2023, 19:28

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 08:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/06/2023, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:03

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0092-88 (EXEQUENTE)

01/06/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 09:07

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 13:54

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 12:38

Expedição de Certidão de Baixa.

16/08/2023, 12:38

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

16/08/2023, 12:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Sentença

•14/06/2023, 19:28

Decisão

•01/06/2023, 09:07

08/07/2023, 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023, 19:28

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2023, 19:28

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 08:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/06/2023, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:03

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0092-88 (EXEQUENTE)

01/06/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 09:07

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: CERÂMICA COROMANDEL LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOAO DE DEUS MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

18/01/2023, 16:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/01/2023, 16:52