Recurso Especial 2395771-95.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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Partes do Processo

PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A

CNPJ

Autor

FERNANDO SOARES MAGALHAES VIANA

CPF

Autor

JACKSON CANCADO RIBEIRO

CPF

Autor

JUAREZ VIANA DOLABELA MARQUES

CPF

Autor

PARANASA ENG E COM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES

OAB/MG 85190·Representa: Autor

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES

OAB/MG 31817·Representa: Autor

MARCIO HENRIQUE RAFAEL

OAB/MG 107170·Representa: Autor

DINARTE MOREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 110694·Representa: Autor

NATALIA DUPIM DE PAULA

Representa: Autor

Partes do Processo(14)

PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A

CNPJ

Autor

FERNANDO SOARES MAGALHAES VIANA

CPF

Autor

JACKSON CANCADO RIBEIRO

CPF

Autor

JUAREZ VIANA DOLABELA MARQUES

CPF

Autor

PARANASA ENG E COM S.A

Terceiro

PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A

Terceiro

FERNANDO SOARES MAGALHAES VIANA

Terceiro

JACKSON CANCADO RIBEIRO

Terceiro

JUAREZ VIANA DOLABELA MARQUES

Terceiro

BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Terceiro

BANCO RURAL S/A

Terceiro

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Terceiro

BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS FIDC PREMIUM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(19)

LEONARDO DE ALMEIDA SANDES

OAB/MG 85190·Representa: Autor

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES

OAB/MG 31817·Representa: Autor

MARCIO HENRIQUE RAFAEL

OAB/MG 107170·Representa: Autor

DINARTE MOREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 110694·Representa: Autor

NATALIA DUPIM DE PAULA

Representa: Autor

BRUNO CESAR WALLER

OAB/MG 130683·Representa: Autor

CLARISSA CORTE ROSA

OAB/MG 134255·Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO

OAB/MG 83456·Representa: Autor

MARCELO BELICO DA CUNHA

OAB/MG 178082·Representa: Autor

CAROLINA SOUZA CASTRO

OAB/MG 149772·Representa: Réu

MARIANA COSTA RAUBER

OAB/MG 100148·Representa: Réu

DANNIANA RAMOS RABELO

OAB/MG 106057·Representa: Réu

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE

OAB/MG 67445·Representa: Réu

AMANDA VARGAS HOED

OAB/MG 152081·Representa: Réu

GLEISSON MIRANDA MAIA

OAB/MG 116025·Representa: Réu

FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO

OAB/MG 39953·Representa: Réu

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER

Representa: Réu

MARICIA LONGO BRUNER

OAB/SP 231113·Representa: Réu

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/MG 149515·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/08/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

31/07/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

31/07/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

31/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/07/2025

31/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/07/2025

31/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/07/2025

31/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/07/2025

31/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/07/2025

31/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/07/2025

31/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/08/2025

31/07/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

09/05/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(24)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/08/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

31/07/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 10:22

31/07/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

31/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/07/2025

31/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/07/2025

31/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/07/2025

31/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/07/2025

31/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/07/2025

31/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/07/2025

31/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/08/2025

31/07/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

09/05/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/04/2025, 00:00

Remetidos os autos

11/03/2025, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/03/2025

11/03/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/07/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/05/2024, 00:00