Execução Fiscal 0121280-04.2010.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 14.452,52

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

LUIZ CARLOS LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAUTO DE OLIVEIRA

OAB/MG 62093·CPF·Representa: Autor

LUCILIA HELENA SANCAO

OAB/MG 68098·CPF·Representa: Autor

RICARDO MARQUES GRECHI

OAB/MG 108375·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

LUIZ CARLOS LOPES

Terceiro

MUNICIPIO DE ALFENAS

Terceiro

MARCIO ARMELIN PACHECO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:02

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 02:10

Recebidos os autos

15/05/2024, 02:10

Recebidos os autos

15/05/2024, 02:10

Conclusos para despacho

15/05/2024, 02:10

Juntada de Decisão

14/03/2024, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/01/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 17:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/12/2023, 09:18

Conclusos para despacho

20/12/2023, 19:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/11/2023, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:23

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:02

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 02:10

Recebidos os autos

15/05/2024, 02:10

Documentos

Despacho

•15/05/2024, 17:02

Documentos 2ª instância

•15/05/2024, 02:10

Recebidos os autos

15/05/2024, 02:10

Conclusos para despacho

15/05/2024, 02:10

Juntada de Decisão

14/03/2024, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/01/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 17:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/12/2023, 09:18

Conclusos para despacho

20/12/2023, 19:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/11/2023, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:23

Conclusos para despacho

31/10/2023, 15:26

Juntada de certidão decurso de prazo

31/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 09:12

Juntada de Petição de apelação

24/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2023, 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2023, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2023, 08:37

Conclusos para despacho

07/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2023, 18:39

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2023, 17:05

Conclusos para despacho

17/05/2023, 23:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 12:57

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 08:12

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/04/2023, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 18:42

Conclusos para despacho

17/03/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:29

Conclusos para despacho

06/03/2023, 08:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/02/2023, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALFENAS; EXECUTADO: MÁRCIO ARMELIN PACHECO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Adv - LUCILIA HELENA SANCAO, RICARDO MARQUES GRECHI, KAMILA APARECIDA SILVA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

22/12/2022, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

22/12/2022, 09:58

Distribuído por dependência

21/12/2022, 14:02

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/12/2022, 14:02

Juntada

•14/03/2024, 16:06

Despacho

•11/01/2024, 17:21

Despacho

•31/10/2023, 17:23

Decisão

•12/06/2023, 08:37

Certidão

•19/05/2023, 10:46

Sentença

•18/05/2023, 17:05

Despacho

•24/04/2023, 08:12

Despacho

•20/03/2023, 18:42

Despacho

•06/03/2023, 16:30

Despacho

•06/03/2023, 16:29