Agravo em Recurso Especial 0013776-75.2020.8.13.0407 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0013776-75.2020.8.13.0407 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389081/2026

23/04/2026, 19:16

Protocolizada Petição 389081/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 18:53

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376291/2026

23/04/2026, 11:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 273880/2026 - AgRg

23/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:11

Protocolizada Petição 376291/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/04/2026

21/04/2026, 16:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0273880 - AgRg no AREsp 2633400 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 13:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2026, 00:29

Conhecido o recurso de REGINALDO TEIXEIRA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 273880/2026 - AgRg no AREsp 2633400

07/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299937/2026

30/03/2026, 17:36

Protocolizada Petição 299937/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 17:16

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com agravo regimental de e-STJ fls. 1451 - 1468

25/03/2026, 16:52

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR DE OLIVEIRA e REGINALDO TEIXEIRA RODRIGUES (Republicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 16:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2026, 13:30

Ofício

•19/03/2026, 09:45

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389081/2026

Protocolizada Petição 389081/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376291/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 273880/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Protocolizada Petição 376291/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/04/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0273880 - AgRg no AREsp 2633400 - Publicação prevista para 23/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de REGINALDO TEIXEIRA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 273880/2026 - AgRg no AREsp 2633400

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299937/2026

Protocolizada Petição 299937/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com agravo regimental de e-STJ fls. 1451 - 1468

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR DE OLIVEIRA e REGINALDO TEIXEIRA RODRIGUES (Republicação prevista para 27/03/2026)

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