Ação Penal - Procedimento Ordinário 0096449-82.2008.8.13.0137 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carlos Chagas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOSE MARCOS RODRIGUES VIANA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

VALDEI GONCALVES VIANA

OAB/MG 52991·CPF·Representa: Réu

JULIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MG 166409·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2026 15:00, Vara Única da Comarca de Carlos Chagas.

04/05/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2026, 18:23

Juntada de Ofício

13/03/2026, 17:38

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 20:59

Conclusos para despacho

06/09/2024, 17:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2024, 08:44

Expedição de comunicação via sistema.

01/05/2024, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

01/05/2024, 17:52

Juntada de Outros documentos

01/05/2024, 17:46

Expedição de Carta precatória.

27/04/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:59

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 09:55

Todas as movimentações(119)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2026 15:00, Vara Única da Comarca de Carlos Chagas.

04/05/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2026, 18:23

Juntada de Ofício

13/03/2026, 17:38

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/05/2026, 18:23

Despacho

•11/12/2024, 20:59

11/12/2024, 20:59

Conclusos para despacho

06/09/2024, 17:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2024, 08:44

Expedição de comunicação via sistema.

01/05/2024, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

01/05/2024, 17:52

Juntada de Outros documentos

01/05/2024, 17:46

Expedição de Carta precatória.

27/04/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:59

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 09:55

Desentranhado o documento

26/04/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:53

Outras Decisões

14/04/2024, 11:49

Conclusos para despacho

30/01/2024, 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2024, 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2024, 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2024, 09:09

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 23:09

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2023, 09:33

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023, 16:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/11/2023, 16:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 13:57

Outras Decisões

11/10/2023, 18:26

Conclusos para decisão

06/09/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:49

Outras Decisões

05/09/2023, 18:03

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/06/2023, 17:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:12

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 12:15

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 15:14

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 18:29

Desentranhado o documento

01/06/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 18:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 18:28

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 18:28

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 18:28

Expedição de Alvará.

01/06/2023, 18:16

Outras Decisões

01/06/2023, 17:50

Juntada de Acórdão

01/06/2023, 16:39

Conclusos para decisão

31/05/2023, 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 18:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2023, 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2023, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 13:22

Outras Decisões

19/05/2023, 12:49

Juntada de Carta precatória

19/05/2023, 12:35

Juntada de Certidão

18/05/2023, 16:02

Conclusos para decisão

16/05/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 14:59

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2023, 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 18:49

Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:29

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 12:28

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2023, 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/05/2023, 10:10

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2023, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2023, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2023, 16:47

Audiência de Custódia (12742) cancelada para 24/02/2023 13:45 Vara Única da Comarca de Carlos Chagas

08/05/2023, 12:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:26

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2023, 14:21

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 17:31

Outras Decisões

14/04/2023, 15:33

Conclusos para decisão

11/04/2023, 17:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:28

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 15:05

Outras Decisões

21/03/2023, 11:30

Conclusos para decisão

15/03/2023, 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2023, 17:01

Juntada de Outros documentos

07/03/2023, 16:50

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 16:12

Juntada de Outros documentos

03/03/2023, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2023, 13:28

Outras Decisões

03/03/2023, 13:11

Conclusos para decisão

28/02/2023, 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2023, 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2023, 16:24

Audiência de Custódia realizada para 24/02/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Carlos Chagas

24/02/2023, 17:51

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:13

Audiência de Custódia designada para 24/02/2023 13:45 Vara Única da Comarca de Carlos Chagas

24/02/2023, 12:16

Outras Decisões

24/02/2023, 10:07

Conclusos para despacho

23/02/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 14:37

Audiência de Custódia designada para 24/02/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Carlos Chagas

23/02/2023, 14:30

Outras Decisões

23/02/2023, 14:20

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:25

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIANA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

22/12/2022, 12:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/12/2022, 12:07

Despacho

•14/04/2024, 11:49

Despacho

•17/01/2024, 23:09

Decisão

•11/10/2023, 18:26

Decisão

•05/09/2023, 18:03

Decisão

•01/06/2023, 17:50

Acórdão

•01/06/2023, 16:39

Decisão

•19/05/2023, 12:49

Decisão

•15/05/2023, 18:49

Despacho

•14/04/2023, 15:33

Decisão

•21/03/2023, 11:30

Decisão

•03/03/2023, 13:11

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•24/02/2023, 17:51

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•24/02/2023, 17:51

Todos os documentos(17)

Despacho

•01/05/2026, 18:23

Despacho

•11/12/2024, 20:59

Despacho

•14/04/2024, 11:49

Despacho

•17/01/2024, 23:09

Decisão

•11/10/2023, 18:26

Decisão

•05/09/2023, 18:03

Decisão

•01/06/2023, 17:50

Acórdão

•01/06/2023, 16:39

Decisão

•19/05/2023, 12:49

Decisão

•15/05/2023, 18:49

Despacho

•14/04/2023, 15:33

Decisão

•21/03/2023, 11:30

Decisão

•03/03/2023, 13:11

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•24/02/2023, 17:51

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•24/02/2023, 17:51

Decisão

•24/02/2023, 10:07

Decisão

•23/02/2023, 14:20