SESES SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
CNPJ
Autor
VERA LUCIA CARDOSO COUTO
CPF
Reu
SILVIO LUIZ ARAUJO
Reu
SORAYA DE CASTRO CABRAL
CPF
Reu
MARIA DO CARMO DE MELLO COELHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES
OAB/MG 84349·CPF·Representa: Autor
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO
OAB/SP 200863·CPF·Representa: Autor
IZABELLA VENANCIO CANDIDO
CPF·Representa: Autor
LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO
OAB/MG 70132·CPF·Representa: Réu
RENATA APARECIDA CHACARA RODRIGUES
OAB/MG 109113·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
REQUERENTE: KESCIA MARIA DE CARVALHO e outros; REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Defiro o pedido de fl. 1520, determinando a intimação dos interessados para que juntem cópia do formal de partilha, no prazo de 30 dias, ocasião em que deverão requerer o que de direito, ficando ciente de que eventual pedido de liquidação/ cumprimento de sentença deverá ocorrer por meio eletrônico.
.
Adv - LORENA GABRIELA DA SILVA SANTOS, JOAQUIM ROCHA DOURADO, CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DE FARIAS, RAFAELLE SENA DE SOUZA, GLEISON COUTO SANTOS, EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU, LIDIANY ISABEL REIS DE SOUZA, LORENA DOURADO OLIVEIRA, LISSANDRA CHRISTINE BOTTEON, LUIZA OLIVEIRA DE RODRIGUES, LUDMILA CARVALHO GURGEL, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA, FERNANDA MEDINA PANTOJA, ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO, ANIELA ALVES DO NASCIMENTO, YANNA CAROLINA MANINI DE ABREU, RAFAELLE SENA DE SOUZA, BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA, TAMARA MILENE TEIXEIRA, AMANDA FERRAZ RODRIGUES DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
23/05/2020, 10:11
Transitado em Julgado em 22/05/2020
23/05/2020, 10:10
Protocolizada Petição 196534/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2020
04/04/2020, 07:52
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 196534/2020 (Juntada automática)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/03/2020, 19:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0603944 - AgInt no REsp 1658869 - Publicação prevista para 17/03/2020
16/03/2020, 15:10
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
06/03/2020, 17:43
Conhecido em parte o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 603944/2019 - AgInt no REsp 1658869
05/03/2020, 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA - Pauta de 05/03/2020
05/03/2020, 12:05
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 116391/2020
05/03/2020, 11:59
Ato ordinatório praticado (Petição 116391/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
05/03/2020, 09:39
Protocolizada Petição 116391/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/03/2020
05/03/2020, 09:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator
03/03/2020, 09:30
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•17/03/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•16/03/2020, 15:10
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
23/05/2020, 10:11
Transitado em Julgado em 22/05/2020
23/05/2020, 10:10
Protocolizada Petição 196534/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2020
04/04/2020, 07:52
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 196534/2020 (Juntada automática)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/03/2020, 19:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0603944 - AgInt no REsp 1658869 - Publicação prevista para 17/03/2020
16/03/2020, 15:10
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
06/03/2020, 17:43
Conhecido em parte o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 603944/2019 - AgInt no REsp 1658869
05/03/2020, 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA - Pauta de 05/03/2020
05/03/2020, 12:05
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 116391/2020
05/03/2020, 11:59
Ato ordinatório praticado (Petição 116391/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
05/03/2020, 09:39
Protocolizada Petição 116391/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/03/2020
05/03/2020, 09:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator
03/03/2020, 09:30
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 105547/2020
03/03/2020, 09:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/03/2020, 08:21
Ato ordinatório praticado (Petição 105547/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
02/03/2020, 16:05
Protocolizada Petição 105547/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 02/03/2020
02/03/2020, 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-2T)
28/02/2020, 19:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2020
21/02/2020, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/02/2020, 19:02
Incluído em pauta para 05/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 603944/2019 - AgInt no REsp 1658869/MG
20/02/2020, 16:58
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
15/10/2019, 12:01
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 675772/2019 (Juntada automática)
15/10/2019, 08:13
Protocolizada Petição 675772/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2019
15/10/2019, 08:12
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 634798/2019 (Juntada automática)
01/10/2019, 13:24
Protocolizada Petição 634798/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2019
01/10/2019, 13:24
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2019 Petição Nº 603944/2019 -
23/09/2019, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/09/2019, 19:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 603944/2019. Publicação prevista para 23/09/2019)
20/09/2019, 16:34
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 603944/2019 (Juntada automática)
20/09/2019, 12:11
Protocolizada Petição 603944/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2019
20/09/2019, 12:11
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 570703/2019 (Juntada automática)
09/09/2019, 19:39
Protocolizada Petição 570703/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2019
09/09/2019, 19:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2019
05/09/2019, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/09/2019, 18:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2019
04/09/2019, 12:56
Não conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
04/09/2019, 12:56
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
10/07/2019, 16:49
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 423115/2019
10/07/2019, 16:39
Ato ordinatório praticado (Petição 423115/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
10/07/2019, 12:17
Protocolizada Petição 423115/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/07/2019
10/07/2019, 11:52
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
12/03/2018, 17:14
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 116759/2018 (Juntada Automática)
12/03/2018, 14:32
Protocolizada Petição 116759/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2018
12/03/2018, 14:32
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
26/02/2018, 14:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
26/02/2018, 13:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
22/02/2018, 16:04
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
22/02/2018, 14:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/02/2018, 13:37
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
21/02/2018, 12:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
20/02/2018, 18:37
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
22/03/2017, 17:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 122461/2017
22/03/2017, 17:10
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
22/03/2017, 10:42
Ato ordinatório praticado (Petição 122461/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
21/03/2017, 09:59
Protocolizada Petição 122461/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/03/2017
21/03/2017, 09:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
15/03/2017, 14:30
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
15/03/2017, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS