Procedimento Comum Cível 0733803-04.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES

CPF

Autor

ALBINA CHAVES DE AGUIAR

CPF

Autor

TEREZINHA MARIA DE JESUS

CPF

Autor

ALFREDO MENEZES NEVES

CPF

Autor

TANIA MARIA DE AGUIAR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ERIC TEIXEIRA SALGADO

OAB/MG 98518·CPF·Representa: Autor

SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI

OAB/MG 117950·CPF·Representa: Autor

DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/MG 109764·CPF·Representa: Autor

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO

CPF·Representa: Autor

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS

OAB/MG 97653·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES

CPF

Autor

ALBINA CHAVES DE AGUIAR

CPF

Autor

TEREZINHA MARIA DE JESUS

CPF

Autor

ALFREDO MENEZES NEVES

CPF

Autor

TANIA MARIA DE AGUIAR

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IPSEMG

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSAO DO IPSEMG

Terceiro

MARCOS VINICIUS DE SOUZA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG

Terceiro

DEPARTAMENTO DE SEGUROS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Terceiro

PISEMG

Terceiro

DER/MG

Terceiro

DIRETOR DO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MG

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 23:11

Decorrido prazo de IPSEMG em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE AGUIAR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de ALFREDO MENEZES NEVES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE JESUS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GONCALVES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de ALBINA CHAVES DE AGUIAR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2025, 17:26

Decorrido prazo de IPSEMG em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:49

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE JESUS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GONCALVES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE AGUIAR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:19

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 23:11

Decorrido prazo de IPSEMG em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE AGUIAR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de ALFREDO MENEZES NEVES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE JESUS em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Ofício

•04/01/2023, 09:30

DESPACHO

•04/01/2023, 09:30

10/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GONCALVES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de ALBINA CHAVES DE AGUIAR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2025, 17:26

Decorrido prazo de IPSEMG em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:49

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE JESUS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GONCALVES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de TANIA MARIA DE AGUIAR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de ALFREDO MENEZES NEVES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de ALBINA CHAVES DE AGUIAR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 17:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 10:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/10/2024, 02:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/04/2024, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2024, 01:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/02/2024, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/11/2023, 13:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/08/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 AUTOR: TANIA MARIA DE AGUIAR e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao autor conforme requerido. ** AVERBADO ** Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 16:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/02/2023, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: TANIA MARIA DE AGUIAR e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

04/01/2023, 09:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/01/2023, 09:30

DESPACHO

•04/01/2023, 09:30

Acórdão

•04/01/2023, 09:30

Acórdão

•04/01/2023, 09:30

Ofício

•04/01/2023, 09:30

DESPACHO

•04/01/2023, 09:30

DESPACHO

•04/01/2023, 09:30