Execução Fiscal 0064777-26.2011.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.757,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

LUIZ CARLOS LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

LUIZ CARLOS LOPES

Terceiro

MUNICIPIO DE ALFENAS

Terceiro

DANIEL ALVES MACHADO SOBRINHO

CPF

Reu

DANIEL ALVES MACHADO SOBRINHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 14:53

Expedição de Certidão de Baixa.

04/04/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:27

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:19

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

03/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/03/2025, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2024, 15:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/12/2024, 10:17

Conclusos para despacho

12/12/2024, 14:15

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

12/12/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:16

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 06:45

Conclusos para despacho

27/08/2024, 17:42

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 14:53

Expedição de Certidão de Baixa.

04/04/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:27

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:19

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

03/04/2025, 16:19

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 17:27

Intimação

•13/12/2024, 15:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/03/2025, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2024, 15:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/12/2024, 10:17

Conclusos para despacho

12/12/2024, 14:15

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

12/12/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:16

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 06:45

Conclusos para despacho

27/08/2024, 17:42

Decorrido prazo de DANIEL ALVES MACHADO SOBRINHO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:24

Decorrido prazo de DANIEL ALVES MACHADO SOBRINHO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:15

Juntada de Termo

03/06/2024, 16:43

Expedição de carta via correio.

22/05/2024, 17:07

Juntada de Termo

09/04/2024, 09:24

Juntada de Termo

05/03/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:55

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/10/2023, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:51

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:17

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/09/2023, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:49

Conclusos para despacho

15/05/2023, 14:47

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

06/04/2023, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALFENAS; EXECUTADO: DANIEL ALVES MACHADO SOBRINHO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUCILIA HELENA SANCAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2023, 17:44

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/01/2023, 13:10

Distribuído por dependência

19/01/2023, 13:10

Sentença

•13/12/2024, 10:17

Despacho

•28/08/2024, 06:45

Despacho

•26/10/2023, 16:55

Despacho

•26/10/2023, 16:55

Despacho

•28/09/2023, 16:51

Despacho

•16/05/2023, 17:49