Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/01/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité
Partes do Processo
JAQUELINE DAMASCENO
CPF
Autor
MARCIA GONCALVES MAGALHAES
CPF
Autor
SANDRA DE PAIVA DUTRA
CPF
Autor
MAIRA CRISTINA DE SOUZA
CPF
Autor
MARIA DA CONSOLACAO COSTA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
MARIA DO ROSARIO BRAGANCA COSTA
OAB/MG 71075·CPF·Representa: Autor
JUNIA OLIVEIRA CARVALHO
OAB/MG 215982·CPF·Representa: Réu
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
OAB/MG 20180·CPF·Representa: Réu
POLIANA KELLY MARTINS RIBEIRO
OAB/MG 141904·CPF·Representa: Réu
GILMAR HILARIO RIBEIRO
OAB/MG 75458·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/11/2025, 13:58
Juntada de Petição de manifestação
08/10/2025, 23:37
Juntada de Petição de manifestação
06/10/2025, 16:46
Publicado Intimação em 06/10/2025.
06/10/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
04/10/2025, 00:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2025, 15:27
Expedição de comunicação via sistema.
02/10/2025, 15:27
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2025, 09:01
Conclusos para despacho
18/09/2025, 17:21
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 14:59
Expedição de Carta rogatória.
09/07/2025, 17:29
Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025, 15:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SARZEDO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SARZEDO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 00:43
Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 13:36
Documentos
Despacho
•20/09/2025, 09:01
Intimação
•16/12/2024, 17:36
04/10/2025, 00:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2025, 15:27
Expedição de comunicação via sistema.
02/10/2025, 15:27
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2025, 09:01
Conclusos para despacho
18/09/2025, 17:21
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 14:59
Expedição de Carta rogatória.
09/07/2025, 17:29
Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025, 15:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SARZEDO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SARZEDO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 00:43
Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 13:36
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 17:12
Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/07/2025, 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025, 00:23
Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025, 00:23
Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025, 00:22
Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025, 00:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 18:29
Expedição de Alvará.
27/06/2025, 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 17:41
Expedição de comunicação via sistema.
27/06/2025, 17:41
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 17:28
Expedição de comunicação via sistema.
27/06/2025, 17:28
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 17:27
Juntada de Petição de petição
25/06/2025, 14:31
Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025, 00:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025, 15:35
Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025, 13:51
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 12:39
Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025, 12:38
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 15:35
Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025, 09:37
Juntada de Petição de petição
18/03/2025, 12:01
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 17:28
Expedição de Alvará.
11/03/2025, 17:23
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
26/02/2025, 00:57
Publicado Intimação em 11/02/2025.
26/02/2025, 00:57
Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025, 17:14
Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025, 14:33
Juntada de Petição de petição
08/02/2025, 19:26
Expedição de comunicação via sistema.
07/02/2025, 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025, 16:42
Expedição de Precatório.
07/02/2025, 16:39
Juntada de Petição de petição
07/02/2025, 09:35
Juntada de Petição de petição
06/02/2025, 00:57
Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2024, 17:36
Outras Decisões
16/12/2024, 15:32
Conclusos para despacho
14/12/2024, 17:51
Expedição de Certidão.
14/12/2024, 17:51
Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024, 15:09
Expedição de comunicação via sistema.
18/11/2024, 12:24
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 12:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SARZEDO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 01:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SARZEDO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 01:43
Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024, 11:22
Expedição de comunicação via sistema.
11/10/2024, 17:42
Expedição de comunicação via sistema.
10/10/2024, 15:07
Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 16:10
Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 15:52
Decorrido prazo de MAIRA CRISTINA DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:49
Decorrido prazo de JAQUELINE DAMASCENO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:49
Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLAÇÃO COSTA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:49
Decorrido prazo de MARCIA GONCALVES MAGALHAES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:49
Decorrido prazo de SANDRA DE PAIVA DUTRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:49
Decorrido prazo de CREONICE GONCALVES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:49
Decorrido prazo de CREONICE GONCALVES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:21
Decorrido prazo de SANDRA DE PAIVA DUTRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:21
Decorrido prazo de MAIRA CRISTINA DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:21
Decorrido prazo de JAQUELINE DAMASCENO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:21
Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLAÇÃO COSTA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:21
Decorrido prazo de MARCIA GONCALVES MAGALHAES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:21
Expedição de comunicação via sistema.
29/08/2024, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024, 15:28
Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024, 17:12
Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024, 17:08
Juntada de Outros documentos
14/08/2024, 14:12
Conclusos para despacho
09/08/2024, 12:38
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 12:38
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 12:26
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
07/08/2024, 15:55
Desentranhado o documento
07/08/2024, 15:55
Expedição de Certidão.
07/08/2024, 15:54
Expedição de comunicação via sistema.
07/08/2024, 14:45
Expedição de RPV.
07/08/2024, 14:41
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
31/07/2024, 14:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SARZEDO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 02:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SARZEDO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 00:24
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 11:10
Expedição de comunicação via sistema.
06/06/2024, 12:40
Outras Decisões
05/06/2024, 19:14
Conclusos para despacho
05/06/2024, 15:35
Processo devolvido à Secretaria
05/06/2024, 15:26
Conclusos para despacho
05/06/2024, 14:51
Juntada de Petição de petição
31/05/2024, 16:34
Juntada de Petição de petição
13/05/2024, 16:59
Expedição de comunicação via sistema.
09/04/2024, 17:38
Expedição de Certidão.
09/04/2024, 17:37
Expedição de Certidão.
09/04/2024, 16:08
Juntada de Petição de petição
23/03/2024, 14:50
Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023, 11:02
Juntada de Certidão
25/08/2023, 18:03
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 16:58
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 13:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SARZEDO em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023, 00:28
Juntada de Petição de petição
23/02/2023, 17:19
Expedição de comunicação via sistema.
02/02/2023, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
EXEQÜENTE: CREONICE GONÇALVES DA SILVA FONSECA e outros; EXECUTADO: MUNICIPIO DE SARZEDO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARIA DO ROSARIO BRAGANCA COSTA, GILMAR HILARIO RIBEIRO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE SAD JUNIOR, MARCO TULIO BATISTA SALOMAO, POLIANA KELLY MARTINS RIBEIRO, FABIANA DA CONCEICAO GOMES PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado