Execução de Título Extrajudicial 0041851-70.2015.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2015

Valor da Causa

R$ 7.892,40

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Belizário Antônio de Lacerda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/11/2025, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2025, 13:14

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

28/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 17:07

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Intimação

•19/11/2025, 13:26

Decisão

•14/11/2025, 13:14

19/11/2025, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2025, 13:14

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:15

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

28/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:26

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/09/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:25

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de planilha de cálculo

26/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:07

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 15:55

Conclusos para decisão

12/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/08/2025, 19:58

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/07/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 15:31

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/07/2025, 07:45

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/02/2025, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2025, 22:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2025, 16:08

Conclusos para decisão

17/01/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 10:19

Conclusos para decisão

17/12/2024, 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2024, 10:33

Outras Decisões

16/12/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 10:33

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/12/2024, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:05

Conclusos para decisão

18/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/10/2024, 00:03

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:38

Conclusos para despacho

12/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/08/2024, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024, 20:40

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 20:39

Outras Decisões

10/07/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 10:20

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 02:11

Recebidos os autos

30/06/2023, 02:11

Recebidos os autos

30/06/2023, 02:11

Conclusos para despacho

30/06/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE DIVINOPOLIS - FUNEDI; Apelado(a)(s) - LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CASSIA OLIVEIRA FERREIRA, CLAUDINEY CORNELIO DE OLIVEIRA, CLEOFAS PEREIRA DA SILVA, FRANCYS GOMES FREITAS, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP), RODOLFO DE SOUSA MAXIMINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE DIVINOPOLIS - FUNEDI; Apelado(a)(s) - LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual op

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE DIVINOPOLIS - FUNEDI; Apelado(a)(s) - LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual op

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Apelante(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL DE DIVINOPOLIS - FUNEDI; Apelado(a)(s) - LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/10/2022, 12:29

Juntada de Petição de apelação

13/09/2022, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 17:59

Conclusos para despacho

16/08/2022, 13:55

Juntada de Petição de apelação

15/08/2022, 18:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022, 08:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2022, 17:54

Conclusos para despacho

22/07/2022, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2022, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2022, 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2022, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2022, 08:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/06/2022, 17:49

Conclusos para despacho

22/06/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2022, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2022, 14:05

Conclusos para despacho

13/05/2022, 10:25

Decorrido prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL DE DIVINOPOLIS - FUNEDI em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2022, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 13:59

Conclusos para despacho

04/11/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 09:39

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 09:33

Conclusos para despacho

16/07/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 11:24

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 17:50

Conclusos para despacho

17/06/2021, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2021, 11:51

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

03/06/2021, 15:50

Despacho

•13/10/2025, 13:30

Despacho

•12/08/2025, 15:55

Decisão

•29/01/2025, 16:08

Despacho

•17/01/2025, 10:19

Decisão

•16/12/2024, 10:33

Despacho

•30/10/2024, 11:05

Despacho

•29/08/2024, 15:38

Decisão

•10/07/2024, 10:20

Documentos 2ª instância

•30/06/2023, 02:10

Despacho

•30/08/2022, 17:59

Intimação

•27/07/2022, 08:22

Decisão

•25/07/2022, 17:54

Sentença

•23/06/2022, 17:49

Todos os documentos(20)

Intimação

•19/11/2025, 13:26

Decisão

•14/11/2025, 13:14

Despacho

•13/10/2025, 13:30

Despacho

•12/08/2025, 15:55

Decisão

•29/01/2025, 16:08

Despacho

•17/01/2025, 10:19

Decisão

•16/12/2024, 10:33

Despacho

•30/10/2024, 11:05

Despacho

•29/08/2024, 15:38

Decisão

•10/07/2024, 10:20

Documentos 2ª instância

•30/06/2023, 02:10

Despacho

•30/08/2022, 17:59

Intimação

•27/07/2022, 08:22

Decisão

•25/07/2022, 17:54

Sentença

•23/06/2022, 17:49

Intimação

•17/05/2022, 16:11

Decisão

•17/05/2022, 14:05

Despacho

•07/03/2022, 13:59

Despacho

•19/10/2021, 12:46

Despacho

•18/06/2021, 17:50