Apelação Criminal 0006046-98.2020.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Glauco Eduardo Soares Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

26/03/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/03/2026, 00:00

Remetidos os autos

14/11/2025, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/11/2025, 00:00

Transitado em Julgado

13/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/10/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

16/10/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 20/10/2025

16/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/10/2025

16/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/10/2025, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

07/10/2025, 12:54

Todas as movimentações(41)

Comunicação eletrônica enviada:

26/03/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/03/2026, 00:00

Remetidos os autos

14/11/2025, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/11/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/10/2025, 14:57

Despacho

•18/06/2025, 15:02

Transitado em Julgado

13/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/11/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/10/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

16/10/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 20/10/2025

16/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/10/2025

16/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/10/2025, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

07/10/2025, 12:54

Autos devolvidos

07/10/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 16/10/2025

07/10/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

10/09/2025, 15:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/09/2025

10/09/2025, 00:00

Autos devolvidos

10/09/2025, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

10/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/08/2025, 00:00

Expedição de

18/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/07/2025, 00:00

Expedição de

18/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/07/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

09/07/2025, 10:24

Autos devolvidos

18/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/06/2025

18/06/2025, 00:00

Expedição de

18/06/2025, 00:00

Em cooperação judiciária

18/06/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/06/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/06/2025, 00:00

Recebidos no TJMG

26/05/2025, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

26/05/2025, 00:00

Liberado para distribuição

26/05/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 26/05/2025

26/05/2025, 00:00

Autos devolvidos

26/05/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/05/2025

26/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 26/05/2025

26/05/2025, 00:00

Despacho

•26/05/2025, 15:05

Outros Documentos

•15/05/2025, 17:31

Outros Documentos

•06/05/2025, 16:54

Outros Documentos

•10/12/2024, 13:50