Execução Fiscal 0695443-59.1996.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 110.640,10

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

EDEVALDO FERNANDES DA SILVA

Terceiro

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

EDEVALDO FERNANDES DA SILVA

Terceiro

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

DR. RUSVEL BELTRAME

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

JOAO ANTONIO FLEURY TEIXEIRA

Terceiro

ANGELA IMACULADA LOUREIRO DE FREITAS DALBEN

Terceiro

PREFEITURA BELO HORIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FELIPE MANTUANO PEREIRA

Terceiro

GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADACOES DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

TRIBUTOS

Terceiro

FUNDACAO DE PARQUES MUNICIPAIS

Terceiro

SECRETARIO

Terceiro

DR. JACKSON MACHADO PINTO

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICADO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

ROBSON CANABRAVA PEREIRA

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HOTIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

GLEISON PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO RESENDE

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (GETI)

Terceiro

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADOR CHEFE

Terceiro

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS E AUDITORES TECNICOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS -SINDIFISCO

Terceiro

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

NADIA SUELI COSTA DE PAULA ALVES

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO REZENDE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ALCUNHA

FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 09:07

Juntada de certidão de baixa

23/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 05:47

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

09/08/2023, 07:34

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 14:06

Expedição de Ofício.

02/08/2023, 11:43

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 10:08

Juntada de Certidão

25/07/2023, 10:08

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:05

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 09:07

Juntada de certidão de baixa

23/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 05:47

Documentos

Intimação

•04/04/2023, 20:49

Intimação

•04/04/2023, 20:49

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

09/08/2023, 07:34

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 14:06

Expedição de Ofício.

02/08/2023, 11:43

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 10:08

Juntada de Certidão

25/07/2023, 10:08

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 11:27

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 11:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/06/2023, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 20:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 20:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/03/2023, 20:03

Decorrido prazo de FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2023, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2023, 14:37

Apensado ao processo 0555730-30.2000.8.13.0024

27/02/2023, 12:53

Apensado ao processo 0034462-74.2000.8.13.0024

27/02/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: PREVICAIXA FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - SAULO CONVERSO LARA, MAURO MARCOS DE CASTRO, PATRICIA DE ALMEIDA HENRIQUES, MIGUEL ARCANJO DE CALAIS NETO, MAYSA MARISE MOREIRA RAMOS DOS SANTOS, LUIZ RENATO ROCHA, HANNAN DELVAN BECHAALANI MANSOUR VIEIRA ARAUJO, DIOGO FRANCO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

16/12/2022, 08:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/12/2022, 08:07

Sentença

•04/04/2023, 15:30