Execução Fiscal 0695104-27.2001.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.227,09

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL MORAIS DORNELAS

OAB/MG 201132·CPF·Representa: Réu

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA

OAB/MG 86472·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

DR. RUSVEL BELTRAME

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

JOAO ANTONIO FLEURY TEIXEIRA

Terceiro

ANGELA IMACULADA LOUREIRO DE FREITAS DALBEN

Terceiro

PREFEITURA BELO HORIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FELIPE MANTUANO PEREIRA

Terceiro

GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADACOES DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

TRIBUTOS

Terceiro

FUNDACAO DE PARQUES MUNICIPAIS

Terceiro

SECRETARIO

Terceiro

DR. JACKSON MACHADO PINTO

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICADO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

ROBSON CANABRAVA PEREIRA

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HOTIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

GLEISON PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO RESENDE

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (GETI)

Terceiro

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADOR CHEFE

Terceiro

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS E AUDITORES TECNICOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS -SINDIFISCO

Terceiro

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

NADIA SUELI COSTA DE PAULA ALVES

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO REZENDE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ALCUNHA

VITASI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 11:46

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 15:53

Juntada de certidão de baixa

05/04/2024, 15:52

Juntada de Ofício

18/03/2024, 11:36

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 10:55

Expedição de Ofício.

06/03/2024, 11:17

Juntada de Certidão

18/12/2023, 08:03

Juntada de certidão decurso de prazo

12/12/2023, 10:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/10/2023, 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 12:53

Decorrido prazo de VITASI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:33

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:03

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 11:46

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 15:53

Juntada de certidão de baixa

05/04/2024, 15:52

Juntada de Ofício

18/03/2024, 11:36

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 10:55

Documentos

Despacho

•18/10/2023, 12:53

Intimação

•10/04/2023, 13:45

Expedição de Ofício.

06/03/2024, 11:17

Juntada de Certidão

18/12/2023, 08:03

Juntada de certidão decurso de prazo

12/12/2023, 10:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/10/2023, 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 12:53

Decorrido prazo de VITASI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:33

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:03

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 08:04

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 08:02

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 08:01

Expedição de Ofício.

16/08/2023, 12:29

Decorrido prazo de LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:52

Juntada de Certidão

01/08/2023, 10:27

Desentranhado o documento

25/07/2023, 10:15

Juntada de Certidão

25/07/2023, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 17:26

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

11/07/2023, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:09

Decorrido prazo de AYESHA SALLES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:54

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023, 15:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/06/2023, 15:42

Decorrido prazo de VITASI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2023, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:12

Decorrido prazo de VITASI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2023, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: VITASI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DAYSE MARIA ANDRADE ALENCAR, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, GABRIEL MORAIS DORNELAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

20/12/2022, 07:16

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/12/2022, 07:16

Intimação

•10/04/2023, 13:45

Sentença

•10/04/2023, 11:30