Execução de Título Extrajudicial 0062810-18.1997.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 11.637,35

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete

Partes do Processo

SANTA TEREZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

ARMANDO BAETA DUARTE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIAS NEJM NETO

OAB/MG 52938·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS

OAB/MG 32666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

27/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:10

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de ciência

26/02/2026, 09:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2026, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 17:41

Outras Decisões

23/02/2026, 11:02

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de parecer

23/01/2026, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 15:44

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/04/2025, 10:21

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025, 17:22

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

27/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:10

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de ciência

26/02/2026, 09:33

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 17:41

Decisão

•23/02/2026, 11:02

25/02/2026, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 17:41

Outras Decisões

23/02/2026, 11:02

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de parecer

23/01/2026, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 15:44

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/04/2025, 10:21

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 13:05

Conclusos para despacho

24/03/2025, 16:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 17:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/10/2024, 17:29

Decorrido prazo de ARMANDO BAETA DUARTE em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de ARMANDO BAETA DUARTE em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 16:08

Conclusos para despacho

05/12/2023, 13:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/12/2023, 10:56

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 13:22

Apensado ao processo 0062794-64.1997.8.13.0183

23/11/2023, 12:47

Conclusos para despacho

23/11/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 13:41

Conclusos para despacho

20/11/2023, 12:32

Decorrido prazo de SANTA TEREZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:17

Decorrido prazo de ARMANDO BAETA DUARTE em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:17

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2023, 09:45

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: SANTA TEREZA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; EXECUTADO: ARMANDO BAÊTA DUARTE Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ELIAS NEJM NETO, JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

12/01/2023, 14:57

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/01/2023, 14:57

Despacho

•06/08/2025, 15:44

Despacho

•26/03/2025, 13:05

Despacho

•06/12/2023, 16:08

Despacho

•23/11/2023, 13:22

Despacho

•23/11/2023, 12:45

Despacho

•20/11/2023, 13:41