Execução Fiscal 0037094-17.2001.8.13.0193 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.728,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CERAMICA COROMANDEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 14:05

Expedição de Certidão de Baixa.

17/07/2024, 14:04

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

17/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2024, 09:31

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024, 17:44

Conclusos para decisão

30/04/2024, 14:22

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/04/2024, 14:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:40

Indeferido o pedido de UNIÃO FEDERAL- (PFN) (EXEQUENTE)

12/01/2024, 10:48

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 14:05

Expedição de Certidão de Baixa.

17/07/2024, 14:04

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

17/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•16/05/2024, 09:31

Despacho

•03/05/2024, 17:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/05/2024, 09:31

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024, 17:44

Conclusos para decisão

30/04/2024, 14:22

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/04/2024, 14:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:40

Indeferido o pedido de UNIÃO FEDERAL- (PFN) (EXEQUENTE)

12/01/2024, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2024, 10:48

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:31

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/06/2023, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 19:34

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/06/2023, 20:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 09:07

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0092-88 (EXEQUENTE)

01/06/2023, 09:07

Conclusos para despacho

23/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 19:17

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: CERÂMICA COROMANDEL LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GILBERTO EUFRASIO DE OLIVEIRA, IVONILDA ALMEIDA DE FATIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

18/01/2023, 17:16

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/01/2023, 17:16

Decisão

•12/01/2024, 10:48

Despacho

•04/10/2023, 10:57

Despacho

•14/06/2023, 19:34

Decisão

•01/06/2023, 09:07