Embargos de Divergência em Recurso Especial 0021966-65.2018.8.13.0514 - TJMG

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0021966-65.2018.8.13.0514 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO TEIXEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº235628/2026 - EDcl no AgRg nos EREsp EREsp 2143372

13/05/2026, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235873/2026

16/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 235873/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 235628/2026

16/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 235628/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1221216/2025 - AgRg

13/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1221216 - AgRg nos EREsp 2143372 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 17:10

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

10/03/2026, 11:25

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO TEIXEIRA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 1221216/2025 - AgRg nos EREsp 2143372

05/03/2026, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1221216/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

22/12/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃO

22/12/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 19:30

—

Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO TEIXEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº235628/2026 - EDcl no AgRg nos EREsp EREsp 2143372

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235873/2026

Protocolizada Petição 235873/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 235628/2026

Protocolizada Petição 235628/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1221216/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1221216 - AgRg nos EREsp 2143372 - Publicação prevista para 13/03/2026

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO TEIXEIRA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 1221216/2025 - AgRg nos EREsp 2143372

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1221216/2025 - AgRg

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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