Procedimento do Juizado Especial Cível 0653528-43.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

VIVIANE FORTUNATO DE SOUZA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI CAIRES MEIRA

OAB/MG 149921·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

VIVIANE FORTUNATO DE SOUZA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de VALE S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:42

Homologada a Transação

05/12/2025, 15:07

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 03/12/2025 15:10 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares

05/12/2025, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:24

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 22:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares

27/11/2025, 12:55

Recebidos os autos.

27/11/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:54

Todas as movimentações(30)

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de VALE S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:42

Homologada a Transação

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•05/12/2025, 15:07

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•05/12/2025, 15:07

05/12/2025, 15:07

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 03/12/2025 15:10 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares

05/12/2025, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:24

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 22:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares

27/11/2025, 12:55

Recebidos os autos.

27/11/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 12:37

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 03/12/2025 15:10 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares

25/11/2025, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2025, 14:54

Juntada de certidão de triagem

25/11/2025, 12:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/07/2025, 08:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2025, 10:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/07/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 16:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/01/2024, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2024, 11:25

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 18/03/2024 08:20 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares

15/01/2024, 11:24

Audiência Conciliação (12740) designada para 18/03/2024 08:20 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares

15/01/2024, 08:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/01/2024, 08:58

Distribuído por dependência

15/01/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 4º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: VIVIANE FORTUNATO DE SOUZA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Remetidos os autos para virtualização. Adv - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00