Execução Fiscal 0244822-13.2004.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2004

Valor da Causa

R$ 2.407,25

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA ESTADUAL DE CONTAGEM

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA ALMEIDA DUQUE VALADAO DE MELO

OAB/MG 112889·CPF·Representa: Réu

VIRGILIO ANTONIO NEVES

OAB/MG 34623·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA ESTADUAL DE CONTAGEM

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA EM BELO HORIZONTE/MG (AF-BH1)

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLIA DO ESTADO DE MG

Terceiro

SUPERINTENDENTE CENTRAL DE PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DE PESSOAL

Terceiro

AGE

Terceiro

CHEFE DA ADMINISGTRACAO FAZENDARIA EM BELO HORIZONTE

Terceiro

AF - BH1

Terceiro

EDSTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CHEFE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Terceiro

HUDSON GONCALVES COSTA AFRE M 6683171

Terceiro

WISLY WINDER RIBAS ROCHA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

Terceiro

WILSLY WINDER TIBAS ROCHA

Terceiro

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS EM IPATINGA

Terceiro

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEF/MG

ALCUNHA

LEILA VAZ BARBOSA PIRES

CNPJ

Reu

LEILA VAZ BARBOSA PIRES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 14:41

Decorrido prazo de LEILA VAZ BARBOSA PIRES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:27

Decorrido prazo de LEILA VAZ BARBOSA PIRES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:27

Decorrido prazo de LEILA VAZ BARBOSA PIRES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de LEILA VAZ BARBOSA PIRES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de ofício

12/03/2024, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:04

Conclusos para despacho

26/01/2024, 08:12

Processo Reativado

26/01/2024, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 13:48

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 11:07

Conclusos para despacho

27/03/2023, 14:39

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 14:41

Decorrido prazo de LEILA VAZ BARBOSA PIRES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:27

Decorrido prazo de LEILA VAZ BARBOSA PIRES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:27

Decorrido prazo de LEILA VAZ BARBOSA PIRES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de LEILA VAZ BARBOSA PIRES em 03/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/03/2024, 11:04

Despacho

•31/03/2023, 11:07

04/04/2024, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de ofício

12/03/2024, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:04

Conclusos para despacho

26/01/2024, 08:12

Processo Reativado

26/01/2024, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 13:48

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 11:07

Conclusos para despacho

27/03/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 14:38

Juntada de Ofício

08/03/2023, 17:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/03/2023, 07:36

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2023, 07:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 17:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:12

Decorrido prazo de LEILA VAZ BARBOSA PIRES em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:12

Conclusos para despacho

07/02/2023, 08:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/02/2023, 13:33

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LEILA VAZ BARBOSA PIRES e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ANUNCIATO PEREIRA CARDOSO, VIRGILIO ANTONIO NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/01/2023, 09:36

Intimação

•06/03/2023, 07:49

Sentença

•02/03/2023, 17:02