Procedimento Comum Cível 0061598-48.2008.8.13.0450 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.560,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Ponte

Partes do Processo

VANESSA FELICIANO BIANQUINE

CPF

Autor

FABIANO FELICIANO BIANQUINE

CPF

Autor

LUCIENE BIANQUINE COSTA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR

OAB/MG 101219·CPF·Representa: Autor

JOÃO BATISTA GUIMARÃES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

VANESSA FELICIANO BIANQUINE

CPF

Autor

FABIANO FELICIANO BIANQUINE

CPF

Autor

LUCIENE BIANQUINE COSTA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIENE BIANQUINE COSTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de VANESSA FELICIANO BIANQUINE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de FABIANO FELICIANO BIANQUINE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 08:50

Expedido alvará de levantamento

10/04/2026, 12:00

Expedido alvará de levantamento

09/04/2026, 14:19

Expedido alvará de levantamento

06/04/2026, 10:09

Expedido alvará de levantamento

31/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:36

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de LUCIENE BIANQUINE COSTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de VANESSA FELICIANO BIANQUINE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de FABIANO FELICIANO BIANQUINE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Documentos

Alvará

•10/04/2026, 12:00

Alvará

•09/04/2026, 14:19

17/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 08:50

Expedido alvará de levantamento

10/04/2026, 12:00

Expedido alvará de levantamento

09/04/2026, 14:19

Expedido alvará de levantamento

06/04/2026, 10:09

Expedido alvará de levantamento

31/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 09:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/05/2025, 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/05/2025, 13:18

Expedição de RPV.

16/05/2025, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 11:32

Decorrido prazo de VANESSA FELICIANO BIANQUINE em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de LUCIENE BIANQUINE COSTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de FABIANO FELICIANO BIANQUINE em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 13:32

Juntada de RPV

02/04/2025, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2025, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2025, 09:48

Distribuído por dependência

27/02/2025, 13:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/02/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 REQUERENTE: ANTONIO EURIPEDES BIANQUINE; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que for deseu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, e consequente arquivamento dos autos. Adv - JOÃO BATISTA GUIMARÃES, MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Alvará

•06/04/2026, 10:09

Alvará

•31/03/2026, 14:57

Despacho

•23/01/2026, 12:26