Execução Fiscal 0012388-64.2011.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.326,63

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

VALDIR DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 17:50

Expedição de Certidão de Baixa.

11/07/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 15:51

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

11/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 09:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 06:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:05

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 15:26

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 17:50

Expedição de Certidão de Baixa.

11/07/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 15:51

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

11/07/2024, 14:46

Documentos

Despacho

•11/07/2024, 15:51

Intimação

•17/05/2024, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 09:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 06:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:05

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:56

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:28

Processo Desarquivado

16/04/2024, 12:27

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

18/09/2023, 17:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2023, 14:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/05/2023, 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:51

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:31

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2023, 16:49

Conclusos para despacho

02/02/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS; EXECUTADO: VALDIR DOS SANTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2023, 17:47

Distribuído por dependência

23/01/2023, 17:36

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/01/2023, 17:36

Certidão

•15/05/2024, 09:28

Sentença

•15/05/2024, 06:25

Despacho

•17/04/2024, 11:56

Despacho

•24/02/2023, 16:31

Despacho

•05/02/2023, 16:49