Usucapião 0225046-71.2012.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 46.744,41

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Passos

Partes do Processo

MARIA DIVINA COSTA FONSECA

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO FONSECA

CPF

Autor

ANTONIO DOS REIS FONSECA

CPF

Reu

JOAO DOS REIS FONSECA

CPF

Reu

SEBASTIANA DOS REIS SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA APARECIDA GARCIA

OAB/MG 113797·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ABREU DENUBILA

OAB/MG 141607·CPF·Representa: Autor

TACIANE BORGES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ATILLA VILELA FRANCO

OAB/MG 177824·CPF·Representa: Réu

RENATO SERGIO PEREIRA PINA

OAB/MG 169512·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA DIVINA COSTA FONSECA

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO FONSECA

CPF

Autor

ANTONIO DOS REIS FONSECA

CPF

Reu

JOAO DOS REIS FONSECA

CPF

Reu

SEBASTIANA DOS REIS SILVEIRA

CPF

Reu

ROSANA DE FATIMA FONSECA DOS SANTOS

CPF

Reu

LUCIA FONSECA DE OLIVEIRA

Reu

MARIA GORETE DE ASSIS FONSECA

Reu

MARIA ROSILDA FONSECA

Reu

ROMILSON PEREIRA DA FONSECA

Reu

JOAO JULIO DE OLIVEIRA

Reu

RONALDO CELESTINO FONSECA

Reu

CLAUDIO DONIZETE DOS SANTOS

Reu

DONIZETE DOS SANTOS

Reu

MARIA RITA DOS SANTOS

Reu

JOSE MESSIAS DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

SILVANA APARECIDA GARCIA

OAB/MG 113797·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ABREU DENUBILA

OAB/MG 141607·CPF·Representa: Autor

TACIANE BORGES PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ATILLA VILELA FRANCO

OAB/MG 177824·CPF·Representa: Réu

RENATO SERGIO PEREIRA PINA

OAB/MG 169512·CPF·Representa: Réu

MARIANA MONTEIRO LEMOS DE FREITAS

OAB/MG 209523·CPF·Representa: Réu

LORRANYA DE JESUS TEODORO

CPF·Representa: Réu

IANE NORONHA FREIRE

OAB/MG 28154·CPF·Representa: Réu

MARCELLA PROCOPIO RIBEIRO DE MORAIS

OAB/MG 177362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 14:32

Decorrido prazo de JOÃO JULIO DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de LUCIA FONSECA DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:20

Juntada de Mandado

09/03/2026, 14:47

Juntada de Mandado

09/03/2026, 14:44

Juntada de Mandado

09/03/2026, 14:43

Juntada de Mandado

09/03/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:14

Juntada de Carta precatória

06/03/2026, 17:12

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2026, 10:57

Todas as movimentações(126)

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 14:32

Decorrido prazo de JOÃO JULIO DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de LUCIA FONSECA DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 14:15

Despacho

•21/10/2025, 14:19

12/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:20

Juntada de Mandado

09/03/2026, 14:47

Juntada de Mandado

09/03/2026, 14:44

Juntada de Mandado

09/03/2026, 14:43

Juntada de Mandado

09/03/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:14

Juntada de Carta precatória

06/03/2026, 17:12

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2026, 10:57

Expedição de Carta precatória.

12/02/2026, 14:14

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 13:55

Expedição de Carta precatória.

12/02/2026, 13:54

Expedição de Carta precatória.

10/02/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2026, 12:05

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2025, 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 16:06

Expedição de Ofício.

10/11/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:19

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FONSECA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARIA DIVINA COSTA FONSECA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:33

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 13:51

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 15:08

Conclusos para despacho

06/12/2024, 08:18

Juntada de Ofício

29/11/2024, 15:54

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 15:24

Expedição de Ofício.

25/11/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 19:13

Conclusos para despacho

06/11/2024, 07:23

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 22:13

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:44

Conclusos para despacho

24/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 21:48

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 10:20

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 17:01

Conclusos para despacho

10/07/2024, 08:39

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/07/2024, 17:32

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 09:04

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:50

Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 22:03

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:57

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:22

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:15

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:50

Conclusos para despacho

25/09/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 13:49

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 16:34

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:02

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 15:58

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FONSECA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 15:16

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 16:19

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS FONSECA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de JOAO DOS REIS FONSECA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:19

Juntada de Petição de contestação

11/07/2023, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 14:18

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:37

Conclusos para despacho

15/06/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:05

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FONSECA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:15

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 16:16

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 16:14

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:56

Conclusos para despacho

20/03/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 08:49

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 15:07

Conclusos para despacho

13/02/2023, 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: JOSÉ FRANCISCO FONSECA e outros; RÉU: ROMILSON PEREIRA DA FONSECA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. Ciente(s) de que os autos físicos serão arquivados e passarão a tramitar somente no PJE, para onde deverão ser encaminhadas as petições. Adv - SILVANA APARECIDA GARCIA, ANTONIO CESAR CAMARGO JARDIM, THIAGO ALVES FIGUEIREDO, EDUARDO ABREU DENUBILA, IANE NORONHA FREIRE, MARCELLA PROCOPIO RIBEIRO DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Apensado ao processo 0225038-94.2012.8.13.0479

29/12/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

29/12/2022, 16:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/12/2022, 16:39

Despacho

•28/03/2025, 13:51

Despacho

•13/12/2024, 15:08

Despacho

•22/11/2024, 19:13

Despacho

•01/10/2024, 14:44

Despacho

•16/07/2024, 17:01

Despacho

•14/03/2024, 14:50

Despacho

•23/02/2024, 14:57

Despacho

•25/09/2023, 15:50

Despacho

•06/09/2023, 16:34

Despacho

•01/08/2023, 15:16

Despacho

•27/06/2023, 14:18

Despacho

•16/06/2023, 14:37

Despacho

•21/03/2023, 17:56

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/01/2026, 14:15

Despacho

•21/10/2025, 14:19

Despacho

•28/03/2025, 13:51

Despacho

•13/12/2024, 15:08

Despacho

•22/11/2024, 19:13

Despacho

•01/10/2024, 14:44

Despacho

•16/07/2024, 17:01

Despacho

•14/03/2024, 14:50

Despacho

•23/02/2024, 14:57

Despacho

•25/09/2023, 15:50

Despacho

•06/09/2023, 16:34

Despacho

•01/08/2023, 15:16

Despacho

•27/06/2023, 14:18

Despacho

•16/06/2023, 14:37

Despacho

•21/03/2023, 17:56

Despacho

•14/02/2023, 15:07