Procedimento Comum Cível 0107051-41.2014.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 16:23

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DORNELA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de GABRIEL LOPES DORNELA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:37

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/10/2025, 20:28

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 11:32

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 16:23

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DORNELA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de GABRIEL LOPES DORNELA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 13/11/2025.

Documentos

Intimação

•17/10/2025, 16:10

Sentença

•16/10/2025, 20:28

13/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:37

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/10/2025, 20:28

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 11:34

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 11:08

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:19

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 07:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 08:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2025, 18:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:21

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

08/09/2025, 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a ANGELA APARECIDA LOPES DORNELA - CPF: 630.479.266-20 (REQUERIDO(A)).

08/09/2025, 16:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO LOPES DORNELA - CPF: 087.285.786-78 (RÉU/RÉ) e GABRIEL LOPES DORNELA - CPF: 087.285.826-08 (RÉU/RÉ).

08/09/2025, 16:44

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:12

Juntada de Petição de memoriais

06/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 11:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 07:35

Juntada de Petição de memoriais

29/07/2025, 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 14:53

Outras Decisões

18/07/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 17:59

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:36

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:49

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DORNELA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 11:29

Conclusos para despacho

23/04/2025, 07:33

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DORNELA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:59

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 10:33

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 21:53

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 23:40

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 23:05

Apensado ao processo 0118173-51.2014.8.13.0261

18/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:02

Nomeado perito

10/02/2025, 22:10

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:53

Juntada de Certidão

18/12/2024, 14:52

Nomeado perito

26/11/2024, 13:08

Outras Decisões

26/11/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:51

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 16:53

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de procuração

18/09/2024, 14:27

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:02

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 11:21

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 20:40

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:43

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 15:09

Decorrido prazo de ANGELA APARECIDA LOPES DORNELA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DORNELA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2024, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 14:44

Expedição de carta via correio.

10/11/2023, 14:42

Expedição de carta via correio.

10/11/2023, 14:39

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE SA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 11:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/10/2023, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 16:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/08/2023, 16:29

Distribuído por dependência

07/08/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 AUTOR: MANOEL JOSE DE SA e outros; RÉU: GABRIEL LOPES DORNELA e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, ORIANA CANDIDA MEDEIROS OLIVEIRA, TALITA APARECIDA GONCALVES MIRANDA, MARCOS LEONARDO BRAGA, TALITA APARECIDA GONCALVES MIRANDA, ARTHUR TEIXEIRA FRAZAO, SEBASTIAO BRAGA, STEFANIA DOS SANTOS SILVA NERIS, ANDRE LUIZ DA SILVA, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, ARIANE BELO DA SILVEIRA FRAZAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: MANOEL JOSE DE SA e outros; RÉU: GABRIEL LOPES DORNELA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). para requerer o que de direito. Adv - ANTONIO DOS SANTOS DAMASCENO, SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE, ORIANA CANDIDA MEDEIROS OLIVEIRA, TALITA APARECIDA GONCALVES MIRANDA, MARCOS LEONARDO BRAGA, TALITA APARECIDA GONCALVES MIRANDA, ARTHUR TEIXEIRA FRAZAO, SEBASTIAO BRAGA, STEFANIA DOS SANTOS SILVA NERIS, ANDRE LUIZ DA SILVA, ANA LAURA MELLO MAGALHAES, ARIANE BELO DA SILVEIRA FRAZAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Sentença

•08/09/2025, 16:44

Intimação

•21/07/2025, 14:53

Decisão

•18/07/2025, 17:59

Despacho

•24/06/2025, 16:36

Despacho

•08/05/2025, 11:29

Intimação

•25/03/2025, 09:35

Despacho

•12/03/2025, 23:40

Decisão

•10/02/2025, 22:10

Decisão

•26/11/2024, 13:08

Despacho

•14/10/2024, 16:53

Despacho

•27/09/2024, 11:07

Despacho

•16/07/2024, 20:40

Despacho

•28/05/2024, 15:43