Execução Fiscal 0035908-56.2001.8.13.0193 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.935,34

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CERÂMICA COROMANDEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 12:15

Expedição de Certidão de Baixa.

16/08/2023, 12:15

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

16/08/2023, 12:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/07/2023, 09:41

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023, 19:29

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2023, 19:29

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/06/2023, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 09:07

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0092-88 (EXEQUENTE)

01/06/2023, 09:07

Conclusos para despacho

24/03/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 08:37

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 12:15

Expedição de Certidão de Baixa.

16/08/2023, 12:15

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

16/08/2023, 12:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Sentença

•14/06/2023, 19:29

Decisão

•01/06/2023, 09:07

08/07/2023, 09:41

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023, 19:29

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2023, 19:29

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/06/2023, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 09:07

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0092-88 (EXEQUENTE)

01/06/2023, 09:07

Conclusos para despacho

24/03/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 08:37

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: CERÂMICA COROMANDEL LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GILBERTO EUFRASIO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

19/01/2023, 13:01

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/01/2023, 13:01