Execução Fiscal 0035791-65.2001.8.13.0193 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.561,68

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CERÂMICA COROMANDEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO BENTO DE MOURA

OAB/MG 57988·CPF·Representa: Autor

MARCIO BENTO DE MOURA

OAB/MG 57988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 14:25

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 07:36

Expedição de Certidão de Baixa.

25/09/2023, 07:36

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 08:07

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

21/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de CERAMICA COROMANDEL LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/07/2023, 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 09:17

Declarada decadência ou prescrição

29/06/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 15:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/06/2023, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2023, 12:58

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA FEDERAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:25

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 14:25

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 07:36

Expedição de Certidão de Baixa.

25/09/2023, 07:36

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 08:07

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

21/09/2023, 08:06

Documentos

Sentença

•29/06/2023, 09:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de CERAMICA COROMANDEL LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/07/2023, 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 09:17

Declarada decadência ou prescrição

29/06/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 15:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/06/2023, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2023, 12:58

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA FEDERAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:25

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: CERÂMICA COROMANDEL LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARCIO BENTO DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

19/01/2023, 10:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/01/2023, 10:28