Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004873-86.2021.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 3º Titular TR Grupo Jurisdicional de Cataguases

Partes do Processo

GILMAR DOS SANTOS AZEVEDO FERREIRA

CPF

Autor

HILTON CHARLES CAMPOS DO AMARAL

CPF

Reu

LILIAN RODRIGUES VIANA E AMARAL

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GIOVANI LUCAS ADAD ALTEF

OAB/MG 131480·CPF·Representa: Autor

FELIPE PEREIRA BARBOSA

OAB/MG 136786·CPF·Representa: Autor

VILMAR DA ROCHA LEITE

OAB/MG 61254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 12:46

Conclusos para despacho

06/08/2024, 07:38

Decorrido prazo de LILIAN RODRIGUES VIANA E AMARAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de HILTON CHARLES CAMPOS DO AMARAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de GILMAR DOS SANTOS AZEVEDO FERREIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de LILIAN RODRIGUES VIANA E AMARAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de HILTON CHARLES CAMPOS DO AMARAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de GILMAR DOS SANTOS AZEVEDO FERREIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 07:34

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/04/2024, 18:19

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de certidões

26/04/2024, 09:38

Conclusos para decisão

26/04/2024, 09:38

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 12:46

Conclusos para despacho

06/08/2024, 07:38

Decorrido prazo de LILIAN RODRIGUES VIANA E AMARAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de HILTON CHARLES CAMPOS DO AMARAL em 22/05/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/08/2024, 12:46

Despacho

•29/04/2024, 10:10

23/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de GILMAR DOS SANTOS AZEVEDO FERREIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de LILIAN RODRIGUES VIANA E AMARAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de HILTON CHARLES CAMPOS DO AMARAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de GILMAR DOS SANTOS AZEVEDO FERREIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 07:34

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/04/2024, 18:19

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de certidões

26/04/2024, 09:38

Conclusos para decisão

26/04/2024, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/01/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 09:06

Conclusos para despacho

09/01/2024, 11:33

Decorrido prazo de LILIAN RODRIGUES VIANA E AMARAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:06

Decorrido prazo de HILTON CHARLES CAMPOS DO AMARAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:24

Conclusos para despacho

17/10/2023, 07:18

Decorrido prazo de HILTON CHARLES CAMPOS DO AMARAL em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:22

Decorrido prazo de LILIAN RODRIGUES VIANA E AMARAL em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:22

Juntada de Petição de apelação

11/10/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 17:33

Conclusos para despacho

03/10/2023, 06:57

Decorrido prazo de GILMAR DOS SANTOS AZEVEDO FERREIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/09/2023, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 09:00

Juntada de Mandado

22/09/2023, 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário HILTON CHARLES CAMPOS DO AMARAL - CPF: 047.934.826-00 (RÉU/RÉ)

21/09/2023, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LILIAN RODRIGUES VIANA E AMARAL - CPF: 055.514.966-86 (RÉU/RÉ)

21/09/2023, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário GILMAR DOS SANTOS AZEVEDO FERREIRA - CPF: 071.636.876-56 (AUTOR)

21/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/09/2023, 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 07:40

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 07:39

Julgado improcedente o pedido

18/09/2023, 10:03

Conclusos para despacho

12/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de parecer

11/09/2023, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 13:19

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:12

Decorrido prazo de LILIAN RODRIGUES VIANA E AMARAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de HILTON CHARLES CAMPOS DO AMARAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 08:23

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 16:48

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:12

Decorrido prazo de GILMAR DOS SANTOS AZEVEDO FERREIRA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 13:46

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 17/04/2023 13:15 Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina

04/05/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:37

Juntada de Mandado

10/04/2023, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/03/2023, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2023, 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2023, 16:14

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 09:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/03/2023, 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 07:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/03/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 09:47

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2023, 09:46

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 09:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2023 13:15 Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina

07/03/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 09:22

Conclusos para despacho

17/02/2023, 07:52

Decorrido prazo de GILMAR DOS SANTOS AZEVEDO FERREIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 INDICIADO: H.C.C.A., L.R.V.A. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FELIPE PEREIRA BARBOSA, GIOVANI LUCAS ADAD ALTEF. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/01/2023, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2023, 07:45

Apensado ao processo 0006159-02.2021.8.13.0384

27/12/2022, 13:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/12/2022, 13:10

Distribuído por dependência

23/12/2022, 13:10

Intimação

•09/04/2024, 08:15

Intimação

•12/03/2024, 13:52

Acórdão

•12/03/2024, 11:39

Despacho

•22/01/2024, 09:06

Despacho

•17/10/2023, 14:24

Despacho

•06/10/2023, 17:33

Intimação

•19/09/2023, 07:40

Sentença

•18/09/2023, 10:03

Despacho

•06/09/2023, 13:19

Despacho

•29/06/2023, 16:48

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•04/05/2023, 12:18

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•04/05/2023, 12:18

Despacho

•06/03/2023, 09:22